Segundo o Relatório de Avaliação de Desempenho e Impacto do Sistema de Saúde (RADIS), da Convenção Nacional da Saúde (CNS), a evolução das cirurgias oncológicas realizadas pelo SNS apresenta duas fases distintas entre 2023 e 2025.
“Durante 2023, verificou-se um decréscimo médio de 3,1% no número de cirurgias, com valores a descer de 18.245 no 1.º trimestre para 16.583 no 3.º trimestre, refletindo constrangimentos na capacidade assistencial, possivelmente associados a atrasos acumulados pós-pandemia, reorganização e limitações de recursos”, refere o documento.
No entanto, salienta, esta tendência negativa foi revertida no final de 2023, com um crescimento médio sustentado de 2,6% entre o 4.º trimestre de 2023 e o 2.º trimestre de 2025, atingindo 20.449 cirurgias no 1.º trimestre de 2025.
“Apesar da recuperação, o 3.º trimestre de 2025 regista uma quebra abrupta (-16%), com apenas 11.959 cirurgias, sugerindo um fator sazonal ou restrição temporária de capacidade”, sublinha.
No que respeita ao cumprimento do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG), os dados revelam “fragilidades persistentes”: No 1.º semestre de 2024, 62,1% das primeiras consultas de oncologia ultrapassaram o TMRG, sendo este incumprimento ainda mais expressivo nos doentes muito prioritários (79,6%).
A mediana do tempo de espera para primeira consulta foi de 26 dias, mais 1,5 dias face ao semestre anterior. Para as cirurgias oncológicas, o incumprimento foi de 22,4%, com maior impacto nos doentes muito prioritários (41,1%), embora tenha melhorado face ao 2.º semestre de 2023, lê-se no relatório.
Questionada sobre a situação, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, admitiu tratar-se de um “problema muito preocupante” e sublinhou que o novo sistema de referenciação e a integração nas Unidades Locais de Saúde (ULS) deverão contribuir para reduzir tempos de espera
“Relativamente à questão do acesso às consultas é de facto um problema muito preocupante que tem anos de existência e este novo sistema que estamos agora a começar a implementar, que vai ter que cobrir todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde, vai-nos ajudar muito”, assim como os protocolos de referenciação dos cuidados de saúde primários para os hospitais, afirmou.
Ana Paula Martins explicou que “uma parte importante” dos doentes em lista de espera está concentrada nos institutos de oncologia, o que se deve essencialmente ao facto de “alguns destes doentes não quererem – e têm essa liberdade e muito bem – de sair daquela instituição”, preferindo aguardar.
“Podemos melhorar muito a gestão desta lista de espera”, reconheceu a ministra, explicando que todos os dias surgem novos casos considerados mais prioritários, avaliados clinicamente, o que acaba por prolongar o tempo de resposta para outros doentes.
Segundo a governante, esta situação decorre também do aumento dos rastreios e das referenciações.
