No que se refere às recomendações do Tribunal de Contas Europeu (TCE), que identificou falhas nos controlos do azeite, o executivo comunitário garantiu que irá requerer aos países da União Europeia (UE) produtores “informação apropriada de modo a poder apoiar os Estados-membros na melhoria dos seus sistemas de controlo, oferecendo apoio técnico, partilha de boas práticas e clarificação das obrigações legais”.
A Comissão destacou ainda que para garantir a segurança alimentar dos consumidores irá continuar a melhorar, em conjunto com os Estados-membros, a forma como os contaminantes são controlados no azeite e outros alimentos de origem vegetal na UE, assegurando ainda que o azeite importado seja sujeito aos mesmos padrões de exigência.
Como principal produtor mundial, a UE – salientou ainda o executivo comunitário – “está empenhada em assegurar os mais elevados padrões de qualidade e segurança dos seus azeites. Isto inclui garantir condições equitativas para todos os intervenientes na cadeia de abastecimento alimentar e ajudar a prevenir a fraude”.
Num relatório hoje divulgado, o TCE considerou que as falhas nos sistemas de controlo do azeite na UE põem em risco a qualidade, a segurança e a possibilidade de saber a origem do produto.
A auditoria analisou a estrutura do quadro de controlo e a aplicação do mesmo entre 2018 e 2023 em quatro Estados-membros: Bélgica, Grécia, Espanha e Itália.
A UE é o principal produtor e consumidor mundial de azeite (61% e 45% do total mundial, respetivamente), bem como o principal exportador (65%).
A produção de azeite da UE concentra-se sobretudo em apenas quatro Estados-membros, que representam 99% do total: Espanha (60%), Itália (17%), Grécia (14%) e Portugal (8%).
