ASAE aplica 19 processos de contraordenação a oficinas de automóveis

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) aplicou 19 processos de contraordenação a oficinas de automóveis pela falta do livro de reclamações e por não terem taxas e impostos nos preços afixados.

© Facebook\asae.gov.pt

Nas últimas semanas, a ASAE realizou uma operação de fiscalização no setor da manutenção e peças de automóveis e ciclomotores.

“Como balanço desta ação, foram fiscalizados 84 operadores económicos, tendo sido instaurados 19 processos de contraordenação”, indicou, em comunicado.

Entre as principais infrações detetadas estão a falta de comunicação prévia e envio à entidade competente, no prazo de 15 dias, do original da folha de permissão, a falta do livro de reclamações e de taxas, impostos e encargos no preço afixado.

A isto soma-se a falta de preços em serviços e de cumprimento das regras aplicáveis ​​à verificação periódica.

“A ASAE mantém um compromisso firme no combate à economia paralelamente, promovendo a legalidade, a concorrência leal e a proteção dos consumidores, pelo que, no âmbito das suas competências, irá continuidade às ações de fiscalização”, referiu.

Últimas do País

A mais recente tracking poll da Pitagórica para a CNN Portugal, TVI e Nascer do Sol revela um dado que vai além da corrida geral entre partidos: o CHEGA surge como a força política mais escolhida entre os eleitores dos 18 aos 54 anos, faixa que abrange uma parte substancial da população em idade ativa.
Nove distritos de Portugal continental vão estar domingo e segunda-feira sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, informou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O corpo de um homem, de 71 anos, foi encontrado, esta manhã, "a flutuar nas Termas do Carapacho, na ilha Graciosa", nos Açores, desconhecendo-se as causas que estão na origem da ocorrência, foi anunciado.
A Autoestrada do Norte (A1) está cortada nos dois sentidos na zona de Aveiro por causa de um incêndio florestal que deflagrou naquela área, disse hoje à agência Lusa fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR).
O homem, detido no concelho de Vinhais por suspeita de ter provocado um incêndio, com um isqueiro, na aldeia onde reside, vai aguardar julgamento em prisão domiciliária, revelou, hoje, fonte do tribunal.
Homem de 55 anos foi detido em Vale de Cambra por suspeitas da prática de vários crimes de pornografia de menores. Investigação levou a Polícia Judiciária (PJ) até ao suspeito depois de terem sido sinalizadas partilhas de conteúdos na Internet. Na sua posse terão sido encontrados vários ficheiros com imagens e vídeos de abuso e exploração sexual de crianças.
Vinte concelhos dos distritos de Viseu, Guarda, Coimbra, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Onze pessoas foram detidas na terça-feira por crime de permanência ilegal em território nacional nos concelhos da Trofa e Lousada, no Porto, no âmbito de uma ação de fiscalização a cinco estabelecimentos comerciais, informou hoje a GNR.
A Polícia Marítima apreendeu no final da tarde de quinta-feira uma embarcação de alta velocidade a aproximadamente 13 quilómetros da costa, a sul de Lisboa, informou hoje a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
O grupo de pais que vai avançar com um processo contra o Ministério da Educação por falta de vagas nas escolas públicas diz ter ainda muitos casos de alunos que continuam em casa, sem qualquer informação.