De acordo com o despacho, publicado em Diário da República no sábado, a situação de contingência para estes 48 municípios está em vigor desde as 00h00 de quinta-feira, dia 05, e o dia 15 de fevereiro.
Na quinta-feira, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que a situação de calamidade voltaria a ser alargada, estendendo-se por mais sete dias, até ao dia 15.
Devido ao mau tempo, o Governo começou por decretar situação de calamidade em Portugal continental entre 28 de janeiro e 01 de fevereiro para cerca de 60 municípios, tendo depois prorrogado a medida até ao dia 08 de fevereiro para um total de 68 concelhos.
Além de prolongar a situação de calamidade, no Conselho de Ministros realizado na quinta-feira o executivo decidiu decretar a situação de contingência “nas zonas com risco maior em termos de inundações”, que é o nível intermédio na Lei de Bases da Proteção Civil, inferior à calamidade e superior ao alerta.
“Garantimos assim, de facto, a continuação da mobilização de todos os meios de proteção civil, dos bombeiros, dos militares, das forças de segurança, dos departamentos de saúde, de segurança social, de apoio psicológico, dos sapadores florestais, das autarquias locais. Só juntos, com todo o contributo, que tem sido absolutamente inexcedível de todas estas entidades, e também de muitas pessoas, de muitos voluntários, só com esse esforço conjunto é possível enfrentar uma adversidade como aquela que temos pela frente”, declarou o primeiro-ministro nesse dia.
Assim, e de acordo com o despacho publicado no sábado, são 48 os municípios que estão em situação de contingência, entre os quais Alcoutim, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Alvito, Amarante, Anadia, Arcos de Valdevez, Arganil, Azambuja, Barcelos, Benavente, Braga, Cartaxo, Cascais, Castro Marim, Chamusca, Chaves e Coruche.
Estão também abrangidos pela situação de contingência dos concelhos de Ferreira do Alentejo, Gavião, Gondomar, Grândola, Lamego, Lisboa, Loures, Mafra, Mortágua, Oeiras, Oliveira do Hospital, Ourique, Peso da Régua, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Portalegre e Porto.
Os municípios de Salvaterra de Magos, Santiago do Cacém, Santo Tirso, Silves, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Tábua, Trofa, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Real de Santo António e Vila Verde fazem igualmente parte da lista.
“Considerando a ausência de previsão de melhoria das condições perigosas ou de redução dos níveis de risco e dado o registo de ocorrências relacionadas com cheias, inundações e penetrações de terras”, o Governo “decidiu declarar a situação de contingência nas zonas com maior risco de cheias e inundações, de modo a garantir as condições para continuar a prevenir e a reagir com o mais elevado grau de prontidão”, lê-se no despacho.
Catorze pessoas morreram em Portugal desde o dia 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o encerramento de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do tempo.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até ao dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
