Em comunicado, o MECI precisa que as Instituições de Ensino Superior (IES) disponibilizam “56.790 vagas através do Regime Geral de Acesso (RGA) e 21 493 através dos Regimes e Concursos Especiais”, sendo os aumentos de 834 e 631 vagas, respetivamente.

De acordo com uma nota do Instituto para o Ensino Superior, também divulgada pelo MECI, das 13 instituições de ensino universitário, apenas a Universidade do Algarve diminui o número de vagas no próximo ano letivo, contando com menos cinco lugares e ficando com um total de 1.651.

A Universidade da Madeira mantém o número de vagas, 714, e todas as restantes universidades, bem como o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, contarão com mais lugares, registando os maiores aumentos as Universidades de Coimbra (mais 163 para um total de 3.905) e Nova de Lisboa (mais 119 para 2.991).

Quanto ao ensino politécnico, das 15 instituições, incluindo as Escolas Superiores Náutica Infante D. Henrique e de Hotelaria e Turismo do Estoril, uma mantém o número de lugares (o Instituto Politécnico de Beja, 519) e seis terão menos vagas no ano letivo 2026/2027, com os Institutos Politécnicos da Guarda e de Viana de Castelo a registarem as maiores diminuições, menos 126 e 119 vagas respetivamente. O primeiro passará a contar com um total de 728 lugares e o segundo com 960.

Os maiores aumentos ocorrem no Instituto Politécnico do Porto (mais 152 lugares para um total de 3.393) e no de Coimbra (mais 136 para 2.367).

O ministério destaca a “diversificação das vias de acesso” ao ensino superior através do “aumento de 19% das vagas para titulares de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP)”.

Segundo o comunicado, os Institutos Politécnicos disponibilizam 21.949 vagas através do RGA, mais 26 em relação ao ano letivo 2025/2026, “mas oferecem mais 706 vagas nos Concursos Especiais”.

“Os maiores aumentos ocorrem ao nível das vagas para titulares de Diploma de Técnico Superior Profissional (+233 vagas / + 19,3%), de Diploma de Especialização Tecnológica (+25 vagas / + 11,8% cursos), de Cursos de Dupla Certificação (+118 vagas / + 14,7%) e para estudantes internacionais (+ 199 vagas / + 11,4%)”.

Destacadas são também as vagas em licenciaturas em Educação Básica no Concurso Nacional de Acesso, que voltam a aumentar, desta vez 12%, para um total de 1.344 lugares, o que significa mais 147.

O aumento resulta dos “contratos-programa assinados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação com 10 IES para o reforço da formação inicial de professores, através da majoração do financiamento”.

O MECI adianta que, para atenuar a falta de professores existente no país, oferece 2.500 bolsas anuais no valor da propina a “novos estudantes matriculados nas licenciaturas e mestrados conducentes à habilitação profissional para a docência”.

Em relação ao curso de Medicina, foram fixadas 1.656 vagas para o próximo ano letivo, mais 62 do que no presente, 40 das quais devido à abertura de um novo curso na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e 22 de um reforço na Universidade de Coimbra.

O Instituto para o Ensino Superior assinala também que foram “fixadas 9.290 vagas em 2026 nos cursos que visam formação em competências digitais”.

Incluindo o privado, com um total de 29.315 vagas (mais 1.417 em relação ao presente ano letivo), “o sistema de Ensino Superior disponibiliza um total de 107.598 vagas, o que corresponde a mais 2.882 em relação a 2025”, adianta o MECI.