“Embora a heroína continue a ser a droga principal mais prevalente no total de utentes em ambulatório, a sua importância tem vindo a diminuir”, enquanto a importância da cocaína tem aumentado, “atingindo em 2024 os valores mais altos dos últimos dez anos”, lê-se num relatório hoje divulgado pelo Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD).

O Sumário Executivo dos Relatórios Anuais para 2024 do ICAD, que agrega informação de um conjunto de inquéritos e barómetros sobre consumos e dependências feitos nos últimos anos em Portugal e na Europa, é hoje apresentado numa sessão no Auditório Almeida Santos, na Assembleia da República.

Ainda que a tendência geral seja de descida dos consumos, as ‘Estimativas do Consumo Problemático/de Alto Risco de Drogas de 2022’ indicaram, ao contrário do que acontece para o consumo de opiáceos e drogas injetáveis, “um acréscimo do número de consumidores recentes de cocaína entre 2015 e 2022”.

Nesse ano, 10,7 em cada mil habitantes de 15-64 anos eram consumidores recentes de cocaína.

Relacionado com o consumo de droga, o ICAD tinha em 2024 um total de 24.184 utentes em tratamento no ambulatório da rede pública, sendo que “dos 3.714 utentes que iniciaram tratamento em 2024, 1.797 eram readmitidos e 1.917 novos utentes”.

“Aumentou pelo quarto ano consecutivo o número dos que iniciaram tratamento no ano (+3%), com os valores dos últimos três anos a serem os mais altos desde 2015 e a reforçarem a tendência de acréscimo entre 2017-19”, acrescenta o relatório.

No que se refere a internamentos, em 2024 havia 587 utentes em Unidades de Desabituação e 1.609 em Comunidades Terapêuticas.

Está em queda o consumo de drogas injetadas e a prática de partilha de seringas, e as doenças infecciosas associadas ao consumo de drogas, como o VIH e as hepatites B e C, mantém padrões estáveis em relação ao último ano.

No entanto, “após a descida acentuada das proporções de novas infeções por VIH até 2011, há um atenuar no ritmo dessa evolução”, revela o ICAD, apontando “evoluções díspares” nas proporções de novas infeções, sobretudo entre consumidores de drogas injetáveis.

Quanto a mortalidade associada ao consumo, dados do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) registam 438 óbitos em 2024, dos quais 66 (15%) foram por overdose e, apesar da diminuição do número de overdoses em 18% face a 2023, “os valores dos últimos quatro anos foram os mais altos desde 2009”.

Em queda estão também as contraordenações associadas ao consumo, que caíram 29% face a 2023, o que o ICAD associa a uma “clarificação do regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade”, com a grande maioria dos processos a estarem relacionados com posse de canábis (81%) e a envolverem maioritariamente (91%) pessoas não toxicodependentes.

No que diz respeito a dependência de álcool, estiveram em tratamento no ambulatório da rede pública 14.762 utentes e “dos 5.250 que iniciaram tratamento no ano, 1.802 eram readmitidos e 3.448 novos utentes”.

Os internamentos hospitalares com diagnóstico principal atribuível ao consumo de álcool reduziram 8% face a 2023, para 3.824, mas “passam a ser bastante superiores (40.899)” se forem tidos em conta os diagnósticos secundários.

O INMLCF atribuiu ao consumo de álcool 883 óbitos em 2024, entre acidente, morte natural, suicídios, intoxicação alcoólica, e outros, com o ICAD a sublinhar que “em contraciclo com as diminuições nos dois anos anteriores, em 2024 houve um aumento das mortes por intoxicação alcoólica (+74%), representando o valor mais alto dos últimos três anos”.

Sobre crimes associados ao consumo de álcool, foram registados 18.548 crimes de condução sob efeito de álcool, menos 23% do que em 2023 e no último dia de 2024 havia 145 pessoas presas devido a este crime, menos 10% do que em 2023.

O relatório aponta ainda que em 2023, ano com informação mais recente disponível pelas forças de segurança, e no âmbito da criminalidade “potencialmente relacionada com o consumo de álcool”, foram registadas “33.356 participações de violência doméstica, representando o valor mais elevado dos últimos dez anos”.