O Partido Socialista voltou a demonstrar, com o seu voto contra, que a transparência é apenas um slogan quando não serve os seus interesses. Ao chumbar a moção apresentada pelo CHEGA para a transmissão online das sessões da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias do Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, o PS optou por manter a política local fechada, distante e fora do alcance dos fregueses.
Este chumbo é tanto mais grave quanto incompreensível. Vivemos numa era digital em que a proximidade aos cidadãos se constrói com meios simples, acessíveis e amplamente utilizados por autarquias de todo o país. Transmitir online as sessões da Assembleia de Freguesia não é um luxo nem um espetáculo político, é um dever democrático, uma ferramenta de escrutínio público e um sinal claro de respeito pelos fregueses.
A realidade é inequívoca: muitos cidadãos não conseguem estar presentes fisicamente nas assembleias por motivos profissionais, familiares, de saúde ou mobilidade. Negar-lhes o acesso remoto é limitar a participação democrática e perpetuar uma visão ultrapassada da política local, onde poucos decidem e muitos ficam de fora.
Os argumentos invocados pelo PS, custos, dificuldades técnicas ou legais, ou a alegada falta de interesse dos fregueses, não passam de desculpas frágeis. A tecnologia hoje é barata, simples e amplamente disponível. Se outras freguesias e municípios conseguem garantir transmissões regulares das suas reuniões públicas, não há qualquer razão objetiva para que esta União de Freguesias continue a recusar esse passo.
Importa ainda sublinhar a incoerência política do Partido Socialista, que tantas vezes acusa o CHEGA de populismo sempre que este defende mais transparência, mais escrutínio e mais proximidade aos cidadãos. Exigir acesso, visibilidade e prestação de contas não é populismo, populismo é falar em nome do povo e depois impedir o povo de ver e acompanhar as decisões que o afetam.
Recorde-se ainda que esta proposta não é nova nem isolada. Já no mandato anterior, uma proposta do CHEGA com este mesmo objetivo foi aprovada por unanimidade; contudo, apesar dessa aprovação, nunca houve verdadeira vontade política para a sua concretização, ficando a decisão na gaveta e longe da prática. No presente mandato, medidas idênticas já foram aprovadas nas freguesias de Santo António e Barreiro/Lavradio. Em Palhais e Coina, a proposta foi apresentada ao abrigo do direito de oposição, aguardando ainda apreciação em sede de Assembleia de Freguesia. Há precedentes claros e vontade política demonstrada noutros territórios, falta apenas coragem política nesta União de Freguesias.
Mais preocupante do que o chumbo em si é a mensagem política que dele resulta: o PS prefere menos escrutínio, menos transparência e menos participação cívica. Prefere assembleias longe dos olhos dos cidadãos, em vez de uma governação aberta, moderna e responsável.
O CHEGA defende uma democracia local sem portas fechadas, onde os eleitos prestam contas e os cidadãos podem acompanhar, avaliar e participar. A transmissão online das assembleias é um passo mínimo, mas essencial, para reforçar a confiança nas instituições e aproximar a política das pessoas.
Porque quem não tem nada a esconder não tem medo das câmaras ligadas.
