Segundo a página da PGR na Internet, “trata-se de uma campanha criminosa por via da qual, ardilosamente, os criminosos pretendem convencer as vítimas de que têm uma dívida à Autoridade Tributária, a qual está pendente de pagamento”, esquema que tem vindo a ser detetado e denunciado desde as últimas semanas de março.
“O método criminoso consiste na remessa de mensagens escritas, por telefone ou por via de correio eletrónico, para as potenciais vítimas”, refere a PGR, acrescentando que as mensagens “são remetidas de forma indiscriminada e massiva, para inúmeros destinatários”, sendo “usados cartões telefónicos de redes nacionais, frequentemente com o número chamador oculto ou cartões telefónicos pré-pagos”.
As mensagens encaminham a vítima para um ‘link’, onde a mesma “pode consultar os detalhes” e o texto sublinha que tal pagamento é necessário “para evitar penhora”.
“Com esta formulação, pretendem os criminosos levar à reação urgente a esta mensagem, precipitando o pagamento impulsivo e pouco refletido de um valor”, alerta a PGR, acrescentando que, no passado, foram identificadas campanhas da mesma natureza, reclamando o pagamento de falsas dívidas à EDP, à Segurança Social, ao SNS e à própria AT.
Segundo a PGR as mensagens incluem dados para o pagamento por via do sistema bancário, através das caixas Multibanco (ATM) ou ‘homebanking’, mas este esquema agora detetado “é mais sofisticado e agressivo”.
A PGR explica que, “uma vez acedida esta página fraudulenta, num primeiro momento, é solicitado à vítima que ali introduza o seu Número de Contribuinte e o seu código pessoal de acesso. Inseridos estes, é exibida uma outra página, da qual consta existir uma dívida, sendo indicado o respetivo valor e a forma de pagamento (dados para pagamento em caixas ATM ou por via de homebanking). Além disso, é referido, de forma destacada que o pagamento ‘Expira hoje’, sendo providenciado um botão com a menção ‘Pagar Agora’ e também graficamente salientado ‘Evite Apreensão’ e que ‘o montante deverá ser pago, podendo resultar em processo de execução fiscal e penhora de bens'”.
A PGR adianta que foi em concreto identificada uma destas páginas falsas registada num endereço pertencente ao Registrar Porkbun LLC, um servidor que providencia alojamento de conteúdos em nuvem, com sede em Sherwood, Oregon, Estados Unidos, mas gerido pelo Registrant Private by Design, LLC, com sede em Sanford, Carolina do Norte, EUA.
Este último é um fornecedor de serviço especializado em garantir privacidade aos seus clientes: faculta aos mesmos a navegação na Internet mantendo ocultos e confidenciais os respetivos nomes, número de telefone e endereço, entre outros dados pessoais.
