O CHEGA apresentou um projeto de resolução para exigir ao Governo a criação urgente de um novo programa nacional de combate à dor crónica, defendendo tempos máximos de resposta no SNS e reforço das unidades especializadas em todo o país.
Na proposta entregue no Parlamento, o partido liderado por André Ventura alerta que a dor crónica continua a afetar cerca de um terço da população portuguesa e acusa os sucessivos governos de não terem atualizado adequadamente os mecanismos de resposta do Serviço Nacional de Saúde.
Segundo o documento a que o Folha Nacional teve acesso, a dor crónica representa atualmente um dos maiores problemas de saúde pública em Portugal, com impacto direto na qualidade de vida, produtividade laboral e sustentabilidade económica do país.
O CHEGA cita dados que apontam para custos anuais superiores a 3,6 mil milhões de euros associados à dor crónica, entre absentismo, perda de produtividade e despesas de saúde.
O partido acusa ainda o Governo de manter desatualizado o Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Dor, criado em 2017, alegando que o plano perdeu eficácia e deixou de responder às necessidades atuais da população.
Na exposição de motivos, o CHEGA denuncia desigualdades no acesso aos cuidados especializados e alerta para a falta de consultas da dor, listas de espera prolongadas e ausência de indicadores públicos de monitorização. A proposta defende a criação de tempos máximos garantidos para primeiras consultas nas unidades de dor crónica, bem como mecanismos alternativos no SNS quando esses prazos não forem cumpridos.
O partido quer ainda aumentar o número de unidades de dor crónica em regiões atualmente sem cobertura adequada e reforçar a formação obrigatória de profissionais de saúde na área da dor aguda pós-operatória e da dor oncológica.
