No âmbito de uma ação de fiscalização no mercado nacional e após análise da informação disponibilizada, a autoridade nacional do medicamento concluiu que “o produto ‘Calmidine’ (…) encontra-se no mercado indevidamente qualificado do ponto de vista regulamentar enquanto produto cosmético”.
Numa circular informativa publicada no ‘site’, o Infarmed refere que o produto, da empresa MedNet GmbH (sediada na Alemanha), “não deve ser qualificado como cosmético por não cumprir os requisitos aplicáveis e estabelecidos” no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos.
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) apela às entidades que eventualmente disponham deste produto para não o disponibilizar ou utilizar.
Aconselham ainda os consumidores que tenham este produto para não o utilizar.
