Mutilação genital feminina atinge máximo da última década em Portugal

Direção-Geral da Saúde registou 292 casos em 2025. Sete em cada dez vítimas foram mutiladas antes dos nove anos de idade.

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O número de registos de mutilação genital feminina (MGF) em Portugal aumentou 15% em 2025, atingindo 292 casos, o valor mais elevado da última década, segundo os mais recentes dados divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o boletim oficial, consultado pelo Jornal de Notícias (JN), os registos passaram de 254, em 2024, para 292, em 2025, mantendo uma tendência de crescimento que contrasta com os 60 casos identificados em 2017, o número mais baixo dos últimos dez anos.

A DGS ressalva, contudo, que este aumento não significa necessariamente uma subida da prática da mutilação genital feminina, explicando que a evolução resulta sobretudo da crescente sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde para identificar e registar estas situações.

Ainda assim, a autoridade de saúde recorda que a mutilação genital feminina continua a ser reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos e uma forma de violência contra as mulheres, proibida pela legislação portuguesa e por diversas convenções internacionais.

Segundo os dados divulgados, citados pelo JN, não foi identificado qualquer caso de mutilação realizado em território nacional durante 2025. A maioria das mulheres sinalizadas foi submetida a esta prática antes de chegar a Portugal, sendo grande parte das situações detetada durante o acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério.

O boletim revela ainda que 70,7% das vítimas foram mutiladas até aos nove anos de idade, sendo a idade média em que a prática ocorreu de 7,7 anos.

Mais de metade das mulheres identificadas (53,1%) apresentava complicações associadas à mutilação genital feminina, incluindo problemas psicológicos, obstétricos, uro-ginecológicos e de saúde sexual.

Embora a maioria dos registos continue concentrada na região de Lisboa e Vale do Tejo, a DGS assinala um aumento da identificação de casos nas regiões Norte, Centro e Algarve, refletindo uma maior capacidade dos serviços de saúde para sinalizar e acompanhar estas situações em todo o território nacional.

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