O CHEGA acusa a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de promover um discurso de inclusão que, na prática, não passa das palavras. Em causa está a rejeição da proposta ‘Uma Escola para Todos’, apresentada pelos vereadores eleitos pelo partido, que pretendia identificar e eliminar as barreiras arquitetónicas existentes nas escolas públicas do concelho.
Segundo o nota de imprensa do partido, a decisão do Executivo municipal entra em contradição com o financiamento de 6.650 euros atribuído à Associação Mithós para dar continuidade ao projeto ‘Vem Calçar os Sapatos do Outro’, uma iniciativa de sensibilização dirigida à comunidade educativa para promover a inclusão das pessoas com deficiência. O CHEGA diz reconhecer o mérito do projeto, mas considera incoerente investir em ações de consciencialização enquanto permanecem por resolver obstáculos que impedem muitos alunos de frequentarem a escola em condições de igualdade.
O CHEGA sustenta as críticas num relatório da própria Associação Mithós relativo ao ano letivo de 2024/2025, onde são identificadas diversas barreiras arquitetónicas nas escolas do concelho, entre as quais rampas inadequadas ou inexistentes, ausência de elevadores em edifícios com vários pisos, instalações sanitárias não adaptadas e corredores ou passagens com dimensões insuficientes para pessoas com mobilidade reduzida. A associação alerta ainda que estas limitações comprometem o acesso à educação em igualdade de oportunidades e recomenda que sejam consideradas nas futuras intervenções de requalificação das escolas.
Perante este cenário, o CHEGA apresentou uma proposta para criar um plano municipal que previa um levantamento técnico exaustivo das barreiras existentes em todos os estabelecimentos de ensino da rede pública, a definição das adaptações necessárias, a estimativa dos custos, a identificação das entidades responsáveis, a calendarização das obras e a criação de um plano de prioridades com financiamento e prazos de execução. A proposta contemplava ainda o arranque das intervenções consideradas urgentes e a publicação periódica de relatórios de acompanhamento. No entanto, foi rejeitada pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, pode-se ler no documento.
Para o CHEGA, a decisão evidencia uma “contradição política e institucional” que considera impossível ignorar: a autarquia promove campanhas de sensibilização para a inclusão, recebe alertas concretos sobre as dificuldades enfrentadas por alunos com deficiência, mas recusa aprovar um plano destinado a eliminar essas mesmas barreiras.
Em declarações citadas pelo partido, o vereador José Barreira Soares resume a posição do CHEGA: “Não basta ensinar os alunos a colocarem-se no lugar do outro. É necessário garantir que esse outro consegue entrar na escola, deslocar-se nos corredores, utilizar uma casa de banho, frequentar uma biblioteca ou participar numa atividade em igualdade de circunstâncias.”
