“Segundo os dados comunicados recentemente pelos operadores, existem cerca de 1.600 acessos fixos ainda afetados na sequência da depressão Kristin (menos de 1% dos acessos fixos inicialmente afetados), sendo a região de Leiria que concentra o maior número destas situações”, revelou a entidade responsável pela regulação do setor das comunicações e das atividades espaciais.

Em 24 de abril, eram cerca de 20 mil os clientes nesta situação.

A Anacom adiantou que a previsão é de que grande parte dos acessos afetados seja recuperada nas próximas duas semanas.

Quanto a reclamações escritas relacionadas com os eventos meteorológicos extremos do início do ano, a Anacom recebeu, até ao dia 15, cerca de 2.200 (em abril último, o número era na ordem das 1.200).

“Os motivos mais frequentes de reclamação prendem-se com a demora na reposição dos serviços e a reincidência de falhas após reparação, com dificuldades no contacto com os operadores, com a faturação do período de indisponibilidade e com o agendamento de intervenções técnicas”, explicou.

A Anacom referiu que “assegurou o tratamento da quase totalidade das reclamações diretamente recebidas sobre esta matéria, numa proporção próxima de 99%”, sendo que “as restantes situações correspondem a solicitações mais recentes, que se encontram ainda em tratamento”.

Questionada se abriu algum procedimento contraordenacional às operadoras de telecomunicações relacionado com o mau tempo, o regulador, presidido por Sandra Maximiano, esclareceu que “as equipas da Anacom estiveram presentes no terreno e puderam constatar que as empresas de comunicações eletrónicas e as entidades detentoras de infraestruturas mobilizaram, de forma imediata, meios humanos e técnicos para os trabalhos de recuperação”.

A entidade reguladora assinalou que “a recuperação da rede fixa é mais demorada do que a da rede móvel uma vez que é necessário reconstruir, em grande medida, toda a capilaridade da rede de acesso”, habitação a habitação, estabelecimento a estabelecimento, exemplificou.

De acordo com a Anacom, “subsistem ainda diversos postes por repor e quilómetros de cabos junto ao solo, encontrando-se em curso os trabalhos de reposição destas infraestruturas físicas”, mesmo após a recuperação do serviço, “pelo que o processo de recuperação está ainda em desenvolvimento”.

“(…) Os operadores têm vindo a alertar para a ocorrência de inúmeras situações de cabos reparados que voltam a ser danificados/cortados na sequência de trabalhos de limpeza de terrenos, apelando para que se evitem manipular e pisar até que os trabalhos de recuperação estejam concluídos”, observou.

A entidade reguladora acrescentou que “submeteu ao Governo propostas legislativas visando o reforço da capacidade de resposta e resiliência das redes, envolvendo, designadamente, propostas relativas à coordenação das intervenções para limpeza e reparação de danos, às intervenções em propriedade privada e em espaços sob gestão de concessionárias, bem como à priorização de clientes para efeitos de reposição de serviços de energia elétrica”.

“Foi também apresentada uma proposta legislativa incluindo medidas relativas a ‘roaming’ nacional temporário” e “formulou ainda diversas recomendações com vista à simplificação de procedimentos para a instalação de infraestruturas”, adiantou o regulador, observando que, no plano legislativo, foi publicado um diploma que estabelece um regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado à reconstrução e reabilitação de património e das infraestruturas localizadas nos concelhos afetados pela depressão Kristin.

À pergunta se pode garantir que, em termos de comunicações, o sistema é mais resiliente, a Anacom notou que os elementos disponíveis “não permitem concluir, de forma inequívoca, que o sistema de comunicações eletrónicas seja hoje mais resiliente do que era antes da depressão Kristin”, em 28 de janeiro.

“Pode, contudo, afirmar-se que o país dispõe atualmente de um conhecimento mais aprofundado das vulnerabilidades evidenciadas por este evento, dos pontos críticos das redes, dos impactos sofridos, dos constrangimentos verificados na reposição dos serviços, da dependência das redes de comunicações eletrónicas face ao fornecimento de energia elétrica, da vulnerabilidade dos traçados aéreos e da necessidade de reforçar a coordenação operacional”, considerou.

Ainda segundo o regulador, “os operadores têm vindo a realizar investimentos destinados ao reforço da robustez e da resiliência das suas redes, procurando aumentar a sua capacidade de resposta a fenómenos meteorológicos extremos e a outras situações de emergência”, sustentando que a depressão Kristin “veio, certamente, reforçar a importância de conceber de raiz e desenvolver redes robustas e resilientes capazes de fazer face a este tipo de incidentes que têm ocorrido com cada vez maior frequência”.