A nova fronteira ecológica da União Europeia Tens dinheiro, podes passar. Não tens, ficas no teu país.

Durante décadas prometeram-nos um mercado único, sem barreiras e sem fronteiras. Uma União Europeia onde pessoas, bens, serviços e capitais pudessem circular livremente.

Um pequeno produtor podia começar numa garagem e sonhar chegar a França, Alemanha ou Bélgica. Não precisava de ser uma multinacional: precisava de um bom produto, clientes e coragem.

Mas essa União Europeia está a mudar.

O novo regulamento de embalagens e resíduos de embalagens nasce de um princípio compreensível: proteger o ambiente. O problema surge quando isso se traduz em registos, contribuições, representantes e obrigações tratadas Estado-membro a Estado-membro.

É então que percebemos a ironia: a fronteira desapareceu do mapa, mas reapareceu na contabilidade.

Já não há uma cancela na estrada. Há uma fatura. Já não há um funcionário aduaneiro. Há um formulário.

Criámos uma fronteira ecológica, burocrática e financeira que atinge precisamente quem o mercado único deveria ajudar a crescer.

Imaginemos uma microempresa que fatura 20 ou 30 mil euros por ano em vários países. Para uma multinacional, mais uma obrigação significa chamar o departamento jurídico e financeiro. No pequeno negócio, o jurídico, o financeiro, as vendas e muitas vezes até quem embala a encomenda são a mesma pessoa.

E aqui está o absurdo: mil euros para uma multinacional e mil euros para um microempresário não pesam o mesmo.

Um custo diluído por milhões de euros quase desaparece. Para quem vende apenas centenas ou poucos milhares num país, pode eliminar toda a rentabilidade. Multiplique-se isso pelos vários Estados.

A livre circulação continua, portanto, a existir. Desde que tenhas dinheiro para a pagar.
Quem tem capital vende para 27 países. Quem não tem vende para dois, para um ou fica no seu país.

E depois perguntam porque não crescem os pequenos negócios.
Estamos a castrá-los antes de lhes darmos a oportunidade de crescer.
Castramos o artesão que encontrou clientes além-fronteiras, o jovem que criou uma marca e a microempresa que podia um dia tornar-se grande.

Nenhuma multinacional nasceu multinacional. A oficina de hoje pode ser a fábrica de amanhã. Mas primeiro temos de a deixar tentar.

Não podemos cortar-lhe as pernas e depois perguntar porque não aprendeu a correr.

Durante décadas dissemos aos pequenos: “Cresçam. Exportem. O mercado europeu também é vosso.”
Agora acrescentamos: “Desde que tenham dinheiro suficiente para entrar.”

Construímos o mercado único para derrubar fronteiras, intermediários e encargos. Hoje não reconstruímos as guaritas: construímos fronteiras invisíveis.
E uma fronteira não deixa de o ser porque perdeu a cancela.

Isto não é ser contra o ambiente. Devemos reduzir resíduos, reciclar e exigir responsabilidade. Mas devemos também exigir proporcionalidade.
Uma microempresa não é uma multinacional em miniatura. Não tem os mesmos recursos nem capacidade financeira. Tratar realidades diferentes como se fossem iguais não é igualdade.
E, no fim, falamos de pessoas. De quem investiu as poupanças, trabalha ao fim de semana e sente orgulho na primeira encomenda para outro país. Daquele momento em que pensa: “Talvez isto possa crescer.”
É esse sonho que não podemos castrar.

Os pequenos não pedem licença para poluir. Não pedem privilégios. Pedem apenas que o custo de cumprir as regras não seja superior à sua capacidade de existir.

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