Milhares de crianças e jovens com necessidades educativas especiais podem ficar sem o acompanhamento especializado de que necessitam, porque os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) continuam sem saber que verbas terão este ano letivo.

“Os CRI são fundamentais para o aumento de qualidade de vida destas crianças e jovens nas escolas. São equipas financiadas anualmente pelo Ministério da Educação, que continua sem dizer qual será o valor atribuído a cada uma das equipas de terapeutas e psicólogos”, alerta Helena Albuquerque, presidente da Humanitas – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental, em declarações à Lusa.

Um mês após o início das aulas, o ministério da Educação continua sem revelar qual será o financiamento de cada um dos 98 CRI para o atual ano letivo, acusa.

À associação chegam queixas diárias de famílias cujos filhos não estão a ser devidamente acompanhados.

“É inadmissível que a esmagadora maioria dos CRI não esteja a desempenhar este trabalho fundamental ­- alguns podem fazê-lo, mas por sua própria conta e risco – devido à inoperância do Ministério da Educação”, insiste a presidente da Humanitas, que solicitou há um mês uma reunião ao secretário de Estado Adjunto e da Educação.

O pedido de reunião, feito juntamente com a Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral, continua sem resposta, assim como os milhares de alunos.

Joaquim Pequicho, presidente da Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci), corrobora as criticas e acusações: “À semelhança dos anos anteriores, continuamos sem comunicação oficial ou oficiosa do Ministério da Educação relativamente aos montantes e às condições de financiamento dos CRI”.

Segundo Joaquim Pequicho, este atraso compromete o planeamento das organizações, a estabilidade das equipas e a continuidade dos apoios às crianças e jovens.

“Nós sabemos apenas qual é o bolo geral atribuído aos CRI, mas ninguém sabe qual o valor atribuído a cada uma das equipas de terapeutas e psicólogos e a cada agrupamento de escolas”, explica Helena Albuquerque.

As associações e pais das crianças queixam-se também do subfinanciamento dos CRI, cujos montantes não têm acompanhado o aumento dos custos, do aumento dos salários e do número cada vez maior de alunos apoiados e da complexidade das intervenções.

A verba total orçamentada para os CRI neste ano letivo é a mesma dos últimos anos letivos, esquecendo-se “a subida generalizada de preços”, alerta Helena Albuquerque, dando como exemplos o aumento do preço dos combustíveis ou dos materiais didáticos.

A todos estes problemas soma-se o já anunciado aumento de alunos por turma, que tornará “o ano letivo ainda mais difícil”, sublinha.

“Qualquer pessoa percebe que turmas maiores prejudicam os alunos com medidas seletivas ou adicionais, portanto vemos esta medida com muita apreensão. É tempo de o ministério se comprometer seriamente com esta área e criar linhas sólidas de atuação na defesa dos direitos das crianças e jovens com deficiência durante o seu percurso escolar”, defende Helena Albuquerque, que volta a lamentar esta ser “uma área esquecida” da tutela.

A Lusa questionou o ministério da Educação sobre as críticas feitas pelas associações, mas não obteve resposta até ao momento.