O afastamento de Ricardo Carrilho da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) desencadeou uma troca de acusações com o ministro Luís Neves, tendo como pano de fundo a gestão da SIRESP, empresa responsável pelo sistema de comunicações de emergência e segurança.

Em declarações à Renascença, o antigo secretário-geral sustenta que a decisão de o demitir teve como objetivo proteger interesses que, segundo afirma, se encontram instalados há vários anos na SIRESP.

Carrilho descreve situações de favorecimento e irregularidades contratuais, incluindo a tentativa de contratação de serviços através da empresa da mulher de um interveniente, por 13 mil euros, para apenas cinco dias de trabalho.

O antigo responsável menciona também negócios envolvendo escritórios de advogados e contratos celebrados com operadores privados que, segundo a sua versão, não asseguravam sequer o cumprimento de obrigações básicas.

Para Ricardo Carrilho, estas situações representam uma rede de interesses que o ministro pretende preservar, contrariando aquilo que considera ser o compromisso do Governo de extinguir a SIRESP, S. A.

O ex-secretário-geral afirma já ter comunicado as situações ao Tribunal de Contas, à Inspeção-Geral das Finanças, à Inspeção-Geral da Administração Interna e ao Ministério Público.

Carrilho questiona ainda a legalidade de um despacho emitido por Luís Neves em agosto, considerando que o ministro procurou atribuir à Secretaria-Geral responsabilidades que, no seu entendimento, não lhe competiam legalmente.

Segundo o antigo dirigente, a decisão criou indefinição na gestão do SIRESP e contrariou o enquadramento jurídico aplicável ao sistema.

Ricardo Carrilho sustenta que a orientação ministerial tinha como finalidade proteger a estrutura empresarial existente, enquanto a sua atuação procurava concretizar a intenção governamental de extinguir a SIRESP, S. A.

“A mentira tem limites”

A controvérsia agravou-se depois de o Ministério da Administração Interna ter acusado Ricardo Carrilho de extinguir o Centro de Operações e Gestão do SIRESP sem conhecimento da tutela, numa altura particularmente sensível devido à época de incêndios.

“A mentira tem limites”, afirmou à Renascença, garantindo que a reorganização realizada se limitou a integrar competências já existentes noutra unidade orgânica da Secretaria-Geral.

Carrilho argumenta que a gestão interna dos serviços compete ao respetivo dirigente máximo e que a alteração efetuada não comprometeu a operacionalidade do sistema. Acrescenta que, desde 2022, o Centro de Operações e Gestão se encontra na dependência do presidente da SIRESP, S. A., rejeitando que a sua decisão tenha colocado vidas humanas em perigo.