O CHEGA quer alterar as regras de acesso às creches, defendendo que os filhos de portugueses que trabalhem tenham prioridade na atribuição de vagas.

A proposta foi apresentada no âmbito das alterações ao Orçamento do Estado para 2027 e pretende valorizar a situação profissional dos pais no acesso a estes equipamentos, apurou o Folha Nacional.

A iniciativa surge num contexto em que a disponibilidade de vagas nas creches continua a representar uma dificuldade para famílias que necessitam de conciliar os horários de trabalho com o acompanhamento dos filhos.

Em Portugal, o programa Creche Feliz prevê a gratuitidade do acolhimento para as crianças abrangidas, em estabelecimentos aderentes, mas o acesso depende da existência de vagas e dos critérios de prioridade aplicáveis.

A proposta do CHEGA introduz uma diferenciação baseada na nacionalidade e na situação profissional dos progenitores, levantando questões sobre a compatibilidade destes critérios com os princípios da igualdade e da não discriminação.