Aprovada proposta do CHEGA para apoio extraordinário à renda

O CHEGA conseguiu aprovar uma proposta no âmbito do Orçamento do Estado para 2027 que prevê a criação de um apoio mensal ao pagamento da renda para pensionistas com baixos rendimentos. A medida pretende proteger os idosos em situação de vulnerabilidade económica e ajudá-los a permanecer nas suas habitações.

© Folha Nacional

O Parlamento aprovou, na discussão do Orçamento do Estado para 2027, uma proposta do CHEGA que prevê a criação do Programa Chave Sénior, destinado a apoiar pensionistas com dificuldades económicas no pagamento da renda da sua habitação permanente.

A iniciativa estabelece a atribuição de um apoio mensal, não reembolsável, aos pensionistas que comprovem insuficiência económica, procurando evitar que os encargos habitacionais comprometam o pagamento de outras despesas essenciais.

De acordo com o texto apresentado pelo grupo parlamentar do CHEGA, a medida deverá ser implementada pelo Governo em 2027, através do Instituto da Segurança Social, em articulação com as entidades competentes e mediante um procedimento simplificado.

Na fundamentação da proposta, o partido alerta para as dificuldades enfrentadas pelos pensionistas com menores rendimentos, particularmente quando o aumento do custo de vida coloca em risco a manutenção da sua habitação.

O Programa Chave Sénior pretende, assim, reduzir os encargos com a renda e prevenir situações de vulnerabilidade habitacional, permitindo que os beneficiários permaneçam nas suas casas e mantenham a proximidade à família, aos serviços de saúde e às suas redes de apoio.

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