Vila Franca de Xira vai fazer levantamento de imóveis do Estado devolutos

O vereador do CHEGA em Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, viu ser aprovada, por unanimidade, a sua proposta para que a autarquia faça o levantamento dos imóveis do Estado que estejam devolutos no município.

Para Barreira Soares este é apenas o “primeiro passo para resolver o problema de habitação” que existe no concelho e no país.

No mesmo documento, o vereador eleito pelo CHEGA justifica a necessidade de se fazer o referido levantamento, recordando que uma notícia do ano passado dava conta de que o Tribunal de Contas havia alertado para o facto de “onze anos depois, o Estado ainda não sabe quantos imóveis tem, nem quanto valem”.

“O Estado tem de dar o exemplo e fazer um levantamento profundo dos imóveis de que é proprietário e desenvolvê-los em prol da comunidade”, lê-se na proposta apresentada na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a que o Folha Nacional teve acesso.

Nesta senda, Barreira Soares considera que também a autarquia tem de “contribuir com medidas que ajudem na persecução do objetivo principal: aumentar a oferta de habitação”.

Últimas de Portugal Real

O CHEGA em Matosinhos propôs, no âmbito do direito de oposição, para o Orçamento para 2025 da autarquia de Matosinhos, a inclusão do orçamento participativo, aplicado aos bairros municipais do concelho. “O CHEGA pretende integrar um orçamento participativo nos bairros municipais, destinado a promover a participação ativa dos residentes na escolha de investimentos para o […]

O CHEGA apresentou uma Proposta de Alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), onde solicita o reforço do combate à corrupção, fraude e criminalidade económico-financeira.

O líder da bancada do CHEGA na assembleia municipal de Setúbal, Luís Maurício, acusou, esta semana, o executivo comunista de falta de um diálogo construtivo com a oposição. O autarca do CHEGA referiu, em nota de imprensa, que “enquanto representante dos munícipes, estou determinado a defender os interesses da população até ao último dia do […]

O CHEGA apresentou o Projeto de Resolução n.º 426/XVI/1.ª onde recomenda ao Governo a implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 195/2021, de 8 de julho, que tem como objetivo a execução de medidas de prevenção, tratamento e combate à obesidade. A proposta tem como fundamento informações da Organização Mundial de Saúde (OMS) que […]

Na comemoração do 11º aniversário da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, no dia 22, o partido CHEGA propôs a atribuição de uma placa de mérito a Rui Teixeira. A proposta, que se baseou fundamentalmente nos projetos de ação social desenvolvidos por Rui Teixeira, foi aprovada por unanimidade. Rui Pedro do Carmo […]

Portugal é um país de risco sísmico moderado, embora tenha a particularidade de ser suscetível a ocorrências significativas, como demonstra o seu registo histórico. A Região de Lisboa e a Região do Algarve estão localizadas na área de maior risco sísmico. Embora a probabilidade de ocorrência de sismos fortes seja reduzida, o risco sísmico, especialmente […]

Foi rejeitada na última reunião da Assembleia de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, uma proposta apre- sentada pelo CHEGA, que pedia à Junta de Freguesia um registo atualizado do número de atestados de residência emitidos por imóvel, com limites específicos conforme a tipologia do mesmo. Dois atestados por imóvel de […]

A segurança rodoviária é uma questão crítica em qualquer sociedade moderna, por envolver não apenas a integri- dade física dos condutores e passageiros de veículos, mas também, e de forma muito importante, a segurança A dos peões. Os dados mais recentes fornecidos pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) do ano de 2023 revelam que, […]

A eleita do CHEGA na União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó, em Almada, Cátia Gervásio, apresentou pela segunda vez uma moção para a criação de um grupo de trabalho destinado à implementação de videovigilância. Esta proposta foi fundamentada com dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que coloca Setúbal como o segundo distrito […]

Com o aumento da população ilegal na cidade de Lisboa e o progressivo aumento do número de crimes e contraordenações, a insegurança vivida e sentida já é uma realidade incontestável. Porém, face ao atual contexto de insegurança que se vive na cidade, a escassez de efeti- vos na Polícia Municipal (P.M.) e a forma limitada […]