Relação leva José Sócrates a julgamento por corrupção

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje que o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai ser julgado por corrupção passiva no processo Operação Marquês, recuperando quase na íntegra a acusação do Ministério Público (MP).

© Folha Nacional

 

Segundo o acórdão do TRL, a que a Lusa teve acesso, o antigo primeiro-ministro, entre 2005 e 2011, vai também responder em julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.

José Sócrates, 66 anos, foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Últimas de Política Nacional

A Assembleia Municipal de Oeiras rejeitou uma proposta apresentada pelo CHEGA que defendia a transmissão pública das reuniões da Câmara Municipal e das Assembleias de Freguesia do concelho.
O CHEGA entregou este domingo a proposta de constituição de um inquérito parlamentar à Operação Influencer para aferir a legalidade da intervenção do ex-primeiro-ministro António Costa em processos ligados ao lítio, hidrogénio e ao centro de dados de Sines.
O CHEGA apresentou um projeto de lei para impedir o enfraquecimento das competências do Tribunal de Contas (TdC) e manter o atual sistema de visto prévio sobre contratos públicos.
O presidente do CHEGA contestou a maioria de direita a reconfirmar o decreto que prevê a perda da nacionalidade, apesar do chumbo do Tribunal Constitucional, defendendo que, em alternativa, deve ser realizado um referendo sobre esta matéria.
O CHEGA apresentou um projeto de lei na Assembleia da República para eliminar vários benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos, defendendo que não faz sentido existirem “privilégios” para estruturas partidárias enquanto os contribuintes enfrentam uma carga fiscal cada vez mais elevada.
Uma nova sondagem da Aximage revela que a maioria dos portugueses concorda com a proposta do CHEGA para baixar a idade da reforma. Segundo os dados divulgados, 69% dos inquiridos apoiam a medida defendida por André Ventura.
Luís Montenegro afirmou que a situação económica e financeira de Portugal está melhor do que a da Alemanha, declarações que estão já a gerar críticas e incredulidade nas redes sociais.
O CHEGA apresentou um projeto de lei para reforçar os poderes das Polícias Municipais, permitindo clarificar legalmente a detenção de suspeitos em flagrante delito e a sua entrega imediata à PSP ou à GNR.
Álvaro Santos Pereira será ouvido na Assembleia depois de o CHEGA exigir esclarecimentos sobre compras travadas pelo Banco Central Europeu.
Ilídio Ferreira abandona o Partido Socialista e mantém mandato como independente. O pedido de desfiliação foi remetido a 25 de abril ao secretário-geral do partido.