DESTAQUES, POLÍTICA NACIONAL

Lista dos 17 ministros entregue ao Presidente por Montenegro

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

Março 28, 2024
18:51
Agência Lusa

© Facebook/PSD

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Almeida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

Últimas de Política Nacional

CHEGA propõe subsídio de risco para profissionais de segurança privada

Fevereiro 23, 2026
18:10

Milhares de profissionais de segurança privada que trabalham diariamente em centros comerciais, hospitais, aeroportos e transportes de valores poderão vir a receber um subsídio de risco e passar a usar meios de defesa não letais em serviço. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA através de um projeto de lei que altera o regime jurídico da segurança privada e a legislação sobre armas e munições.

Governo gasta 11 mil euros em maquilhagem e cabeleireiro antes das conferências de imprensa

Fevereiro 23, 2026
13:03

O Executivo contratou serviços de maquilhagem e cabeleireiro para garantir “qualidade de imagem” em conferências de imprensa. O contrato prevê a realização de 50 sessões ao longo de um ano, ao valor de 230 euros por sessão.

Presidente da República deu posse a Luís Neves como ministro da Administração Interna

Fevereiro 23, 2026
10:58

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao novo ministro da Administração Interna, Luís Neves, até agora diretor nacional da Polícia Judiciária, que substitui no cargo Maria Lúcia Amaral.

CHEGA quer voto eletrónico para portugueses residentes no estrangeiro

Fevereiro 23, 2026
10:08

Milhões de portugueses vivem fora do país, mas poucos conseguem votar. Para o CHEGA, a solução passa por digitalizar o processo eleitoral: o partido apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo a introdução do voto eletrónico nos círculos eleitorais da diáspora.

Mau tempo: Governo quer PTRR aprovado em abril e só define valor depois de auscultação nacional

Fevereiro 20, 2026
16:22

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo quer aprovar a versão final do PTRR no início de abril e o envelope financeiro só será definido após o período de auscultação nacional.

CHEGA/Madeira entrega voto de protesto por declarações de Hugo Soares

Fevereiro 20, 2026
15:28

O CHEGA/Madeira apresentou um voto de protesto na Assembleia Legislativa regional pelas declarações do líder parlamentar do PSD na Assembleia da República, Hugo Soares, no âmbito do debate sobre o subsídio social de mobilidade realizado na quarta-feira.

CHEGA quer facilitar o uso da arma pela polícia, mas é impedido pelo PSD, IL e PS

Fevereiro 20, 2026
13:36

O CHEGA propôs a revisão do regime jurídico do uso de armas de fogo, defendendo o alargamento das situações em que os agentes podem disparar, nomeadamente para travar suspeitos de crimes graves, armados ou a atuar em grupo. A iniciativa foi, contudo, chumbada com os votos contra de PSD, PS e Iniciativa Liberal.

“Uso da arma pelas forças de segurança não pode ser exceção absoluta”, diz Ventura

Fevereiro 20, 2026
10:51

O presidente do CHEGA sustenta que a polícia tem de poder agir sem receio quando está em causa a segurança dos cidadãos, e acusa o sistema de desproteger quem protege.

CHEGA quer dar mais autoridade à polícia para combate ao crime violento

Fevereiro 20, 2026
08:48

O uso de armas de fogo pelas forças de segurança poderá passar a ser permitido em mais situações do que as atualmente previstas na lei. É essa a proposta apresentada pelo CHEGA, que pretende rever profundamente o regime jurídico em vigor desde 1999.

Ventura arrasa Montenegro e acusa Governo de “falhanço absoluto” na gestão das tempestades

Fevereiro 19, 2026
15:46

O líder do CHEGA apontou falhas graves na resposta às tempestades e responsabilizou o Executivo por atrasos, descoordenação e decisões que deixaram populações entregues a si próprias.