Fenprof quer recuperação mais rápida do tempo de serviço e propõe 33% ao ano

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) discorda da proposta do Governo para a recuperação do tempo de serviço e anunciou hoje que vai propor que, em vez de 20%, sejam devolvidos 33% a cada ano.

© Facebook FENPROF

“A recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias deve ocorrer à razão de 33% ao ano, como é nossa proposta, e não à razão de 20% ao ano”, disse Francisco Gonçalves, secretário-geral adjunto da Fenprof, em conferência de imprensa.

O Programa do XXIV Governo Constitucional prevê a recuperação do tempo de serviço dos professores ao longo de cinco anos, sendo contabilizados anualmente 20%.

A proposta deverá começar a ser discutida a partir do final da próxima semana, nas primeiras reuniões já agendadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) com as organizações sindicais.

Além de querer uma recuperação mais rápida, a Fenprof quer garantias de que, no final do processo, todos os professores veem recuperados os nove anos, quatro meses e dois dias – total do tempo em que a carreira esteve congelada –, independentemente de se encontrarem no ativo ou já estarem aposentados.

Últimas do País

A estrada que liga a aldeia de Chão Sobral aos lugares vizinhos de Parente e Tapadas, na freguesia de Aldeia das Dez, no concelho de Oliveira do Hospital, está cortada à circulação após colapso provocado pelo mau tempo.
A Câmara de Leiria identificou casos pontuais que podem configurar tentativas de fraude nas candidaturas a apoios para reconstrução de casas danificadas pelo mau tempo, revelou a autarquia à agência Lusa.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 14,8 quilogramas de lapa-brava ('Patella aspera') por terem sido apanhadas em época de defeso, no concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel, foi hoje anunciado.
O Ministério Público (MP) acusou 15 pessoas de, entre 2022 e 2025, integraram uma organização criminosa internacional que se dedicava à prática de burlas, anunciou hoje o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
O número de condenações por corrupção e infrações conexas está em crescimento desde 2023 e em 2025 havia 167 pessoas a cumprir pena por este tipo de crimes, maioritariamente branqueamento, segundo dados do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) hoje divulgados.
Portugal registou, em 2024, 3.237 casos de violência sexual, sendo 494 de violação, estando a meio da tabela dos 27 Estados-membros, com a França à cabeça e o Chipre com os números mais baixos, divulga hoje o Eurostat.
A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração a Portugal, Bélgica e França por não terem feito uma avaliação da segurança rodoviária das principais estradas nacionais, dando-lhes dois meses para a realizarem.
Seis meses depois de integrar a noite eleitoral de Carlos Moedas, um produtor ligado à campanha recebeu 75 mil euros por ajuste direto da Câmara de Lisboa para organizar um evento com bilhetes até 300 euros.
O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) alertou que o número de episódios de violência contra profissionais do Serviço Nacional de Saúde supera os 3.429 divulgados hoje e que a “situação é muito mais grave”.
O Infarmed disponibiliza a partir de esta quarta-feira uma nova ferramenta que permite acompanhar a duração da avaliação dos processos de financiamento de medicamentos, desde a submissão até à proposta de decisão do regulador.