Lacerda Sales constituído arguido no âmbito da investigação ao caso das gémeas

O ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales foi constituído arguido na segunda-feira no âmbito da investigação ao caso das gémeas que foram tratadas no Hospital Santa Maria, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

© Folha Nacional

Segundo a mesma fonte, a casa do ex-governante, em Leiria, foi alvo de buscas judiciárias na segunda-feira.

No âmbito do mesmo processo, a Polícia Judiciária (PJ) está hoje a fazer buscas em duas unidades do Serviço Nacional de Saúde (uma delas o Hospital Santa Maria) e em instalações da Segurança Social.

Uma nota do Ministério Publico (MP) divulgada na página do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa, explica que estão em causa factos suscetíveis de configurar “crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada”.

Contactada pela Lusa, fonte da Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria disse que prestará “toda a colaboração às autoridades” e que esta semana foi enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito “um extenso dossiê” com as respostas às questões feitas pelos deputados.

A informação sobre as buscas foi avançada hoje pelo Correio da Manhã e pela CNN Portugal.

Em comunicado, a PJ adianta que são 11 os mandados de busca e que as operações decorrem na Área Metropolitana de Lisboa com a participação de 40 inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, peritos informáticos, magistrados do MP e juízes.

A Polícia Judiciária adianta que nas diligências de hoje se procura recolher equipamento de telecomunicações, informáticos, prova de natureza documental, correio eletrónico.

Em causa está o tratamento em 2020 de duas gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI em novembro passado e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já concluído que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

A comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma agendou já o início das audições para 17 de junho, com depoimento do antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales.

Últimas do País

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) reconheceu hoje que o aumento do número de utentes, devido à imigração, coloca sobre o SNS uma pressão acrescida, mas não justifica, por si, a falta de médicos de família.
A Europa enfrenta esta semana uma nova onda de calor que obriga vários países a tomar medidas, como o encerramento de escolas, com temperaturas a atingir os 42º C (graus Celsius).
Homem é suspeito da prática de dois crimes de roubo, dois de extorsão, oito de extorsão na forma tentada, um de ofensas à integridade física simples, dois de ameaças agravadas, um de ameaças e outro de detenção de arma proibida. Foi detido em Moura.
A associação dos Produtores de Leite de Portugal (APROLEP) mostrou-se hoje preocupada com a situação do setor, seja pela falta de apoios após a guerra no Irão, a importação vinda da Europa ou a "guerra de preços" nos hipermercados.
Homem de 28 anos vivia em situação irregular em Portugal desde 2021. Foi intercetado pela PSP com uma arma proibida na mochila e admitiu transportá-la diariamente para se proteger.
Dois homens foram detidos pela PSP em Coimbra e Leiria ao abrigo de mandados internacionais emitidos pelo Brasil. Suspeitos são acusados de burla e fraude comercial que terá causado prejuízos superiores a 168 mil euros.
Dois cidadãos estrangeiros, naturais do Kuwait, foram detidos no Aeroporto da Madeira quando tentavam embarcar para Manchester com documentos que levantaram suspeitas às autoridades. O caso junta-se a uma lista crescente de detenções por fraude documental registadas este ano.
Entre os dias 13 e 19 de junho, a Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve 37 suspeitos por furtos, roubos e burlas e 59 por tráfico de estupefacientes, tendo sido apreendidas 13 968 doses individuais de droga.
O ex-ministro dos Transportes de Espanha José Luis Ábalos foi hoje condenado a 23 anos e três meses de prisão por corrupção em contratos públicos para compra de máscaras na pandemia.
Portugal ultrapassou os 11,4 milhões de habitantes, com a população estrangeira a mais do que duplicar. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, em apenas quatro anos, os imigrantes representam 14% dos residentes no país.