Chefe da Casa Civil e assessora do Presidente ouvidos no fim do mês

O chefe da Casa Civil da Presidência da República e a assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais vão ser ouvidos sobre o caso das gémeas no fim de julho, disse hoje à Lusa o presidente comissão.

© Facebook Representação da Comissão Europeia em Portugal

Rui Paulo Sousa avançou que Fernando Frutuoso de Melo será ouvido no 23 de julho e Maria João Ruela no dia seguinte.

Também o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro primeiro-ministro António Costa à data dos acontecimentos, Francisco André, irá depor nessa semana, com audição agendada para 25 de julho.

Estas são as três últimas audições da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras antes de os trabalhos serem suspensos durante cerca de um mês para as férias da Assembleia da República.

Os trabalhos da comissão vão decorrer até 26 de julho e retomam no dia 10 de setembro.

Em causa no processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, mas a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

Últimas de Política Nacional

Apesar de ter ficado provado o arremesso de objetos, incluindo pedras e garrafas, e de um jornalista ter sido ferido, o Ministério Público concluiu que não existem indícios suficientes para levar a julgamento os manifestantes não identificados.
O Supremo Tribunal de Justiça anulou as medidas de coação agravadas aplicadas pela Relação de Lisboa no processo de corrupção da Madeira, considerando que os factos invocados não sustentavam qualquer limitação à liberdade dos arguidos. Pedro Calado e dois empresários regressam ao simples Termo de Identidade e Residência.
André Ventura defendeu que um Presidente da República não deve interferir em processos judiciais concretos e acusou os candidatos da esquerda de já terem “chegado a um acordo” político que escondem do eleitorado.
O Líder do CHEGA elogia o diagnóstico de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o país, mas deixa o alerta: “Portugal não precisa de análises, precisa de ação”.
O Presidente da Assembleia da República (PAR) criticou hoje o ambiente de “desconfiança permanente” sobre os políticos e, a propósito das presidenciais, reservou um eventual processo de revisão constitucional para o órgão competente: o Parlamento, cujos trabalhos dirige.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu ao Governo três decretos-lei aprovados em outubro sobre as novas regras da contratação de médicos tarefeiros, urgências regionais e sistema de gestão de listas de espera.
O candidato presidencial André Ventura considerou hoje “um bom indício” ter havido um esclarecimento por parte do Ministério Público relativamente ao inquérito que envolve Gouveia e Melo e frisou que é importante saber qual a sua conclusão.
Antes de integrar o atual Governo, André Marques criou um perfil falso nas redes sociais para atacar adversários numa eleição para a Ordem dos Contabilistas Certificados. O Ministério Público evitou o julgamento com uma suspensão provisória.
Alexandra Leitão, ex-cabeça de lista do PS à Câmara de Lisboa e atual vereadora da oposição, contratou como assessora a mulher de Pedro Nuno Santos por uma avença mensal de €3.950 mais IVA, num acordo que pode atingir quase €95 mil em dois anos.
A mais recente sondagem da Pitagórica mostra o partido liderado por André Ventura a disparar para os 22,6%, com a maior subida do mês de dezembro, enquanto a AD perde terreno e o PS estagna.