Chefe da Casa Civil e assessora do Presidente ouvidos no fim do mês

O chefe da Casa Civil da Presidência da República e a assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais vão ser ouvidos sobre o caso das gémeas no fim de julho, disse hoje à Lusa o presidente comissão.

© Facebook Representação da Comissão Europeia em Portugal

Rui Paulo Sousa avançou que Fernando Frutuoso de Melo será ouvido no 23 de julho e Maria João Ruela no dia seguinte.

Também o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro primeiro-ministro António Costa à data dos acontecimentos, Francisco André, irá depor nessa semana, com audição agendada para 25 de julho.

Estas são as três últimas audições da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras antes de os trabalhos serem suspensos durante cerca de um mês para as férias da Assembleia da República.

Os trabalhos da comissão vão decorrer até 26 de julho e retomam no dia 10 de setembro.

Em causa no processo, que tem como arguidos o ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales e Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, está o tratamento hospitalar das duas crianças luso-brasileiras que receberam o medicamento Zolgensma. Com um custo de dois milhões de euros por pessoa, este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, mas a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA revelou este sábado que o partido e o Governo PSD/CDS-PP têm reuniões marcadas, para a próxima semana, para discutir o fim do visto prévio do Tribunal de Contas em contratos até aos 10 milhões de euros.
O líder do CHEGA disse estar disponível para chegar a um consenso com o Governo PSD/CDS-PP na revisão laboral, mediante algumas condições, mas, para isso, o executivo tem de querer e parar “de se vitimizar”.
PSD e CDS votam contra redução da carga fiscal sobre os combustíveis. Proposta do CHEGA é rejeitada e preços mantêm-se sob pressão para as famílias.
O presidente do CHEGA, André Ventura, disse hoje que aceitou debatedor, na segunda-feira, com o historiador José Pacheco Pereira, que no domingo tinha desafiado o político de direita radical a esgrimir argumentos com base em "factos e documentos".
O presidente do CHEGA apresentou hoje cinco condições para viabilizar a proposta de revisão da legislação laboral do Governo, pedindo que a negociação avance em breve para não se desperdiçar a maioria à direita no parlamento.
Entre os dias 21 e 23 de abril de 2026, a cidade do Porto acolhe os Patriots Study Days, um encontro internacional que reúne dirigentes políticos, eurodeputados, especialistas e decisores para discutir os grandes desafios da Europa no domínio da energia, do território e da soberania.
O líder do CHEGA acusa Governo de “asfixiar famílias” com impostos enquanto combustíveis e cabaz alimentar atingem máximos. Ventura defende IVA zero e medidas urgentes para aliviar o custo de vida.
Rita Rato, também ex-diretora do Museu do Aljube, garantiu contrato sem termo na Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) dias antes das Autárquicas de 2021. Decisão terá sido tomada sem deliberação formal do conselho de administração.
O líder do CHEGA, André Ventura, afirmou que a indicação do partido para o Tribunal Constitucional (TC) "foi alcançado e está materializado", depois de ser noticiado que o PS e o PSD tinham concordado em adiar a eleição de juízes do TC para início de maio.
O presidente do CHEGA afirmou hoje que "deu aval ao adiamento" das eleições para os juízes em falta no Tribunal Constitucional, depois de conversar com o presidente do PSD e o líder da bancada, Luís Montenegro e Hugo Soares.