“É particularmente preocupante que tantas pessoas estejam a ser detidas acusadas de incitamento ao ódio ou ao abrigo da legislação antiterrorista”, afirmou Volker Turk num comunicado citado pela agência francesa AFP.
Turk advertiu que o direito penal “nunca deve ser utilizado para restringir indevidamente” os direitos à liberdade de expressão, de reunião e de associação.
O aviso surge um dia depois de o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ter exigido que os serviços do Estado atuem com “mão de ferro”, na sequência dos distúrbios que eclodiram após o anúncio da sua reeleição.
As autoridades eleitorais da Venezuela declararam Maduro vencedor das presidenciais de 28 de julho, para um terceiro mandato, mas a oposição denunciou uma “fraude maciça”.
O anúncio da vitória de Maduro provocou protestos espontâneos, com 25 mortos e 192 feridos, segundo fontes oficiais.
“Todas as mortes ocorridas durante as manifestações devem ser investigadas e os responsáveis devem responder pelos seus atos”, exigiu Turk.
Citando fontes oficiais, a ONU disse que mais de 2.400 pessoas foram detidas desde 29 de julho.
Na maioria dos casos documentados pelo Alto-Comissariado, os detidos não foram autorizados a escolher um advogado ou a contactar a família.
“Alguns destes casos equivalem a desaparecimentos forçados”, denunciou Turk no comunicado.
Turk apelou para a libertação imediata de “todas as pessoas detidas arbitrariamente” e para garantias de um julgamento justo para todos os detidos.
“O uso desproporcionado da força pelas forças da ordem e os ataques a manifestantes por indivíduos armados que apoiam o Governo, alguns dos quais resultaram em mortes, não devem repetir-se”, afirmou.
Turk manifestou-se também preocupado com a possível adoção de um projeto de lei sobre controlo e financiamento das organizações não-governamentais, bem como de outro projeto de lei “contra o fascismo, o neofascismo e expressões semelhantes”.
“Exorto as autoridades a absterem-se de adotar estas e quaisquer outras leis que comprometam o espaço cívico e democrático no país, no interesse da coesão social e do futuro do país”, acrescentou.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia, obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e diversos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável, alegando ter sido alvo de um ciberataque.
O país da América do Sul conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes entre os 28,3 milhões de habitantes.
