Alemanha aprova proposta que facilita expulsão de refugiados

Os deputados alemães aprovaram hoje uma proposta de lei que endurece ainda mais a política migratória do país, facilitando a expulsão de requerentes de asilo que tenham entrado na Europa por outro Estado ou que tenham cadastro criminal.

© Facebook de Olaf Scholz

O texto do Governo alemão dá mais poderes às forças de segurança e facilita as deportações de refugiados que tenham usado armas ou que tenham cometido crimes antissemitas ou homofóbicos.

Por outro lado, os requerentes de asilo que regressem temporariamente ao seu país de origem deixarão “por norma” de ter proteção na Alemanha.

Este endurecimento da lei surge num contexto de aumento da influência e do poder de direita radical na Alemanha e após ataques mortais com facas registados nos últimos meses no país.

No entanto, o texto aprovado ficou aquém do documento original já que a ala esquerda do Partido Social-Democrata (que faz parte da coligação governamental) pressionou a ministra do Interior, Nancy Faeser, para moderar uma medida fundamental da proposta.

Inicialmente, o documento apresentado incluía uma abolição completa de ajuda aos requerentes de asilo que tivessem entrado na Europa através de outro país da União Europeia (UE), antes de irem para a Alemanha, mas agora essa situação só é imposta se o regresso dos refugiados a esse terceiro país “for jurídica e efetivamente possível”.

Além disso, a abolição de ajuda está completamente excluída nos casos em que haja crianças envolvidas.

A proposta de lei terá ainda ser validada pela câmara alta do parlamento para entrar em vigor.

A coligação governamental liderada pelo chanceler Olaf Scholz – constituída pelo Partido Social-Democrata, Os Verdes e o Partido Liberal – apresentou o seu projeto em agosto, na sequência de um triplo homicídio com arma branca cometido por um sírio suspeito de ligações à organização ‘jihadista’ Estado Islâmico durante uma festa na cidade de Solingen (oeste).

Em junho, um outro ataque com uma faca, atribuído a um afegão presente numa manifestação anti-islâmica em Mannheim (sudoeste), fez um morto, um agente da polícia que interveio no incidente.

Estes episódios alimentaram o progresso do partido de direita radical AfD, hostil aos migrantes, que, em setembro, venceu umas eleições regionais pela primeira vez, alcançando votações historicamente elevadas em duas regiões.

Os ataques islamistas e os sucessos eleitorais de direita radical levaram mesmo o Governo a restabelecer os controlos em todas as suas fronteiras por um período de seis meses.

Segundo o instituto europeu de estatísticas (Eurostat), 484.160 nacionais de países terceiros foram obrigados a abandonar a UE no ano passado e 91.465 (18,9%) foram efetivamente repatriados.

Últimas de Política Internacional

O Ministério das Finanças da África do Sul prepara-se para baixar o nível a partir do qual considera que um contribuinte é milionário, com o objetivo de aumentar a receita fiscal no país africano mais industrializado.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, alertou hoje que a Rússia se prepara para lançar uma nova ofensiva em grande escala na Ucrânia, de acordo com os meios de comunicação locais.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca convocou hoje o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos devido a alegadas tentativas norte-americanas de interferência junto da opinião pública da Gronelândia.
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, afirmou hoje que o Governo iraniano está por trás de ataques antisemitas no país contra a comunidade judaica e anunciou a expulsão do embaixador iraniano em Camberra.
Trump disse que vários países europeus já mostraram disponibilidade para enviar militares para a Ucrânia, como tal "não será um problema" responder às garantias de segurança exigidas pelo homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu hoje uma frente unida entre europeus e ucranianos em defesa de uma paz que não represente a capitulação da Ucrânia, na véspera da reunião com Donald Trump, na Casa Branca.
O enviado especial dos Estados Unidos, Steve Witkoff, disse hoje que Putin concordou, na cimeira com Donald Trump, que sejam dadas à Ucrânia garantias de segurança semelhantes ao mandato de defesa coletiva da NATO.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse hoje que discutiu formas de terminar a guerra na Ucrânia "de forma justa", na cimeira com o homólogo norte-americano, Donald Trump, na sexta-feira, defendendo a “eliminação das causas iniciais”.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse hoje que “todos” preferem ir “diretamente para um acordo de paz” e não “um mero acordo de cessar-fogo” para acabar com a “terrível guerra” na Ucrânia.
O futuro da Ucrânia passa hoje pelo Alasca, uma antiga colónia russa onde os presidentes dos Estados Unidos e da Rússia se vão reunir sem a participação do país invadido por Moscovo.