O MP requereu ainda a aplicação da pena acessória de proibição de exercício de profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores, bem como a atribuição de indemnização às vítimas.

“O MP considerou como fortemente indiciado que o arguido, desde o ano de 2016 até pelo menos junho de 2020, atuou sobre as vítimas menores, através de contactos físicos de relevo sexual, os quais fotografou e fez vídeos, aproveitando-se da sua qualidade de tio de duas das vítimas e amigo das outras duas, e ao facto de os mesmos frequentarem a sua residência e consigo manterem uma relação de confiança”, refere a mesma nota.

Segundo o despacho de acusação, datado de 10 de janeiro, o arguido guardou as fotografias e vídeos das vítimas no seu telemóvel, tendo procedido à partilha de vários ficheiros multimédia com conteúdo de pornografia de menores na ‘darknet’ (uma parte criptografada da Internet que permite compartilhar todo tipo de conteúdo de maneira anónima, sendo impossível identificar o usuário).

“O arguido encontra-se sujeito às medidas de coação de prisão preventiva e proibição de contactos com as vítimas”, adianta a nota da Procuradoria.