Desde 1999, os cidadãos portugueses usufruem de uma liberdade única e valiosa: a entrada nos Estados Unidos sem necessidade de visto, graças à inclusão de Portugal no Programa de Isenção de Visto dos EUA. Contudo, essa liberdade, conquistada e mantida durante décadas, está hoje ameaçada. E a maioria dos jovens portugueses, que já nasceram neste regime de facilidades, desconhece o que significa viver num tempo em que era necessário passar pelo processo burocrático de obtenção de um visto para viajar para o “sonho americano”.
Infelizmente, a realidade atual do sistema de migração em Portugal pode comprometer este privilégio. De acordo com os últimos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os pedidos de obtenção de nacionalidade portuguesa aumentaram cerca de 37% no ano passado em relação a 2021, totalizando mais de 74.506 novas nacionalidades concedidas. Este é o maior valor dos últimos quatro anos. Portugal, um país historicamente acolhedor, tornou-se alvo de uma procura massiva por um passaporte que abre portas não apenas para a Europa, mas para o mundo, incluindo os EUA. Contudo, esta procura exponencial levanta sérias questões sobre os critérios de concessão de nacionalidade e o impacto na reputação do passaporte português.
O problema não é acolher quem vem por bem, mas a falta de rigor no processo. Quando a nacionalidade portuguesa é distribuída “a torto e a direito”, como muitos temem, coloca-se em risco a credibilidade do sistema. E com a bandalheira que se instala no controlo da imigração, o que está em jogo é muito mais do que o acesso ao nosso país – é o acesso de todos os portugueses a privilégios como o programa de isenção de vistos nos EUA.
Os Estados Unidos têm regras rígidas para manter um país no Programa de Isenção de Visto. Exigem, entre outras coisas, que menos de 3% dos pedidos de entrada sejam recusados. Quando o passaporte português é entregue sem critério, aumenta o risco de abusos e fraudes, podendo comprometer essa relação. E, acredite, se Portugal for excluído do programa, não haverá retrocesso fácil. A liberdade que hoje tomamos como garantida desaparecerá, e os cidadãos portugueses enfrentarão longos processos para obter vistos.
A memória dos tempos difíceis parece curta. É preciso recordar que, antes de 1999, a obtenção de um visto para os Estados Unidos era demorada, cara e incerta. A facilidade de viajar que hoje temos não é um direito adquirido, mas um privilégio que depende de responsabilidade e rigor.
Portugal precisa de um sistema de imigração eficiente, transparente e justo. É urgente garantir que a nacionalidade seja concedida apenas a quem realmente a merece, protegendo não apenas os interesses dos portugueses, mas também a nossa credibilidade internacional. Não podemos permitir que a busca desenfreada por um passaporte português destrua os privilégios que tanto prezamos.
