Em comunicado, o Sistema de Segurança Interna (SSI) avança que o primeiro ‘Curso de Conselheiros de Retorno e Reintegração da Frontex’ decorre nas instalações do SSI, em Lisboa, e é “uma formação especializada que visa reforçar as competências das forças e serviços de segurança nacionais no domínio do retorno de migrantes em conformidade com as normas europeias e internacionais”.

O curso, que começou na segunda-feira e termina na sexta-feira, realiza-se no âmbito do compromisso do Sistema de Segurança Interna “na capacitação contínua das forças de segurança e cooperação estreita com as instituições europeias, para uma gestão integrada das fronteiras e dos fluxos migratórios”, refere aquele organismo liderado pela procuradora Patrícia Barão.

O SSI indica também que o curso conta com a participação de nove formadores da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), que são responsáveis por ministrar conteúdos teóricos e práticos sobre os procedimentos, boas práticas e enquadramento legal das operações de retorno e planos de reintegração.

No curso participam 20 elementos, 13 dos quais da Polícia de Segurança Pública, cinco da Guarda Nacional Republicana e dois da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

O SSI refere ainda que os futuros conselheiros de retorno e reintegração atualizam no curso os conhecimentos sobre a legislação da União Europeia no domínio do retorno e direitos fundamentais, adquirindo conhecimento sobre boas práticas na comunicação intercultural, assim como na identificação das necessidades especiais dos grupos vulneráveis.