Os dados, recolhidos no âmbito da plataforma desenvolvida pelo IMT, pela Uber e pela Bolt para partilha de dados sobre os TVDE em Portugal, revelou que, em março, o setor tinha em Portugal 37.495 motoristas ativos, dos quais 90,1% eram homens e apenas 9,8% mulheres, revelou o IMT, em comunicado.

Mais de metade do total de motoristas (59,4%) tinha entre 30 e 49 anos de idade e apenas 8,7% dos condutores (3.271) tinham 60 anos ou mais.

Os dados da plataforma indicam uma grande diversidade quanto ao país de origem dos motoristas ativos, com um total de 98 nacionalidades representadas.

A maior parte era de Portugal (52,8% do total), seguindo-se o Brasil (20,6%) e a Índia (10,4%).

Mais de dois terços (76,4%) dos motoristas ativos em março tinham o português como língua materna (oriundos de Portugal, Brasil, Angola e Cabo Verde).

No mês passado estiveram ativos 34.447 veículos TVDE, dos quais 66,9% com motores de combustão e quase um terço (32,9%) com motorização assente em combustíveis alternativos.

Quanto à idade das viaturas, 61,7% do total tinham menos de cinco anos e mais de 38% entre cinco e sete anos.

Os dados indicam ainda que eram 11.894 os operadores válidos em março.

O início do funcionamento da plataforma para partilha de dados sobre motoristas, veículos e operadores TVDE a operar em Portugal ocorreu em 28 de fevereiro.

Em 07 de março, o IMT revelou existirem então no país cerca de 76 mil motoristas certificados, dos quais 37.318 prestaram serviço através da Uber e da Bolt em fevereiro.

Os dados indicaram ainda existirem mais de 21 mil operadores certificados, embora apenas 11.875 tenham estado ativos em fevereiro.

Já quanto a veículos, durante o mesmo mês, estiveram em atividade 34.604.

Num comunicado, o presidente do IMT, João Jesus Caetano, disse hoje que esta plataforma de partilha de dados pretende “conhecer de uma forma mais profunda o setor, com base em dados quantitativos e qualitativos, abrindo caminho a uma supervisão mais informada, dinâmica e robusta, igualmente de grande utilidade no quadro do debate em curso sobre a revisão da legislação do setor TVDE”.

O regime jurídico do setor TVDE publicado em agosto de 2018 previa uma avaliação três anos depois da sua entrada em vigor, após um relatório do IMT, que foi tornado público no final de 2022, e de um parecer da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) com propostas de alteração à lei.

A primeira alteração àquela que também ficou conhecida como “lei Uber”, em dezembro passado, estabeleceu normas para a obtenção e renovação do certificado de motorista, garantindo o conhecimento das regras da atividade e “competências para conduzirem de forma segura”.

Em meados de janeiro, baixaram à comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, sem votação na generalidade, projetos de lei do PSD e da IL para alteração ao regime jurídico dos TVDE.

O PCP e o Chega tinham também apresentado iniciativas legislativas sobre a matéria, mas foram rejeitadas.

No final de fevereiro começaram a ser ouvidas na Comissão de Economia, Habitação e Obras Públicas entidades ligadas ao setor dos TVDE e do Táxi a propósito das alterações à lei 45/2018.