O Governo de Luís Montenegro alertou para a Possibilidade de entrada de, pelo menos, mais 500 mil estrangeiros em Portugal nos próximos meses devido ao reagrupamento familiar de imigrantes com processos de regularização pendentes. Segundo estimativas da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), cerca de 250 mil imigrantes estão em vias de regularização através das chamadas “manifestação de interesse”, enquanto outros 210 mil possuem vistos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e, por isso, terão direito ao reagrupamento familiar.
Acrescem ainda 50 mil processos pendentes de pessoas que já se encontram no país, mas que não conseguiram formalizar a sua situação antes do fim do regime de manifestação de interesse, há precisamente um ano. No total, o número de estrangeiros que poderá entrar em território nacional ultrapassa o meio milhão, agravando ainda mais a pressão sobre os serviços públicos e desafiando a capacidade de integração do país.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, reconheceu publicamente que o reagrupamento familiar implicará “inevitavelmente a entrada de mais pessoas”.
Contudo, estas declarações colocam em causa as promessas feitas por este mesmo Governo durante a campanha e nos primeiros meses de mandato.
O CHEGA considera esta situação inaceitável e profundamente lesiva para o futuro do país e, por esse motivo, reitera a sua posição firme de que Portugal deve fechar as portas à imigração descontrolada e implementar um sistema de quotas rigoroso, que apenas permita a entrada de imigrantes de acordo com as reais necessidades do mercado de trabalho.
O partido vai apresentar um projeto de resolução para pedir ao Governo que suspenda temporariamente o reagrupamento familiar até à situação migratória “estar resolvida”, anunciou o líder do parti-do, que acusou o Executivo de ineficácia nesta matéria. “Queria anunciar que nós vamos solicitar ao Governo que bloqueie e suspenda o reagrupamento familiar”, anunciou André Ventura, em declarações aos jornalistas à porta de uma igreja evangélica em Loures onde, na semana passada, a PSP detetou um armazém utilizado para habitação ilegal de imigrantes.
O direito ao reagrupamento familiar está estabelecido na legislação portuguesa a quem obteve uma autorização de residência válida em Portugal, podendo solicitar a entrada e permanência no país de familiares.
Questionado se não lhe parece uma situação de humanismo que, quem entra legalmente em Portugal e tenha autorização de residência, possa trazer a sua família, André Ventura respondeu que essa questão “já devia ter sido colocada antes”. “Eles não deviam ter entrado. E agora entram, vêm as famílias e, portanto, podemos passar – só para que as pessoas tenham esta noção – de um milhão e meio para dois milhões de imigrantes em poucos meses. Isto é insustentável”, alertou. Ventura defendeu que a suspensão do reagrupamento familiar “não tem nada a ver com humanismo, com ser aceitável ou não”, nem visa “penalizar ninguém”, mas antes garantir que Portugal não se torna “um chamariz de imigração”, acusando o Executivo de ser inefi caz nesta matéria.
Interrogado sobre durante quanto tempo é que essa suspensão deveria vigorar, Ventura respondeu: “Até termos a situação resolvida”.
“Nós temos centenas de milhares de pessoas que ainda não viram a situação de imigração resolvida, ainda não conseguimos sequer expulsar os que tínhamos notificado que íamos expulsar… Quer dizer, vamos deixar entrar mais gente?”, perguntou.
Questionado sobre se o pedido de suspensão pretende abranger os que entraram em Portugal ao abrigo do Estatuto do Refugiado, como por exemplo refugiados da Ucrânia, André Ventura distinguiu entre quem vem “de conflitos visíveis, notórios e compreensíveis” e quem vem por outras razões.
“Uma coisa é quem venha de conflitos visíveis, notórios e compreensíveis, que é o caso da Ucrânia (…) ou mulheres que vinham do Afeganistão. Nada disso acontece com quem está aqui: não são mulheres do Afeganistão que estão aqui [em Loures], à volta de Arroios ou no centro de Lisboa”, disse.
Ventura defendeu em seguida que “ninguém devia aceder ao reagrupamento familiar num país que não regularizou meio milhão de pessoas”. “Isto parece-me uma evidência. Nós não regularizámos meio milhão e já vamos deixar entrar mais meio milhão?”, questionou.
Recorde-se que, durante a campanha eleitoral, Luís Montenegro garantiu que Portugal precisava de “ordenar a imigração”, com medidas que incluíam até a expulsão de imigrantes em situação ilegal. Agora, o país percebe que eram apenas promessas que não vão ser cumpridas porque o país prepara-se para abrir as portas a, pelo menos, mais meio milhão de pessoas.
De referir ainda que o número de estrangeiros em Portugal aumentou de 400 mil para 1,6 milhões em apenas uma década e, com as novas admissões previstas, esse número poderá disparar ainda mais, comprometendo gravemente a estabilidade nacional.
