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Promulgada nova Lei da Nacionalidade aprovada pelo CHEGA

Nova lei endurece regras de acesso à nacionalidade portuguesa e reforça exigência de ligação efetiva ao país.

© Folha Nacional

Foi promulgada a nova Lei da Nacionalidade aprovada pelo CHEGA, diploma que reforça os critérios de acesso à nacionalidade portuguesa e torna mais exigente a sua atribuição.

A nova lei endurece as regras de naturalização, reforça a exigência de residência legal e passa a exigir prova mais sólida de ligação efetiva a Portugal.

O objetivo é limitar o acesso automático à nacionalidade e apertar o controlo sobre a atribuição de cidadania, num contexto de crescente pressão migratória e aumento dos pedidos de nacionalidade.

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