A sessão plenária desta semana no Parlamento Europeu voltou a expor a estratégia da Comissão Europeia para reforçar o seu controlo político: o chamado relatório anual sobre o Estado de Direito.

Sob o pretexto de defender os valores europeus, Bruxelas procura fiscalizar, avaliar e castigar os Estados-Membros que não se alinham com a sua visão federalista. Este relatório é tudo menos neutro.

Aponta sistematicamente o dedo a países como Hungria, Polónia e agora até a Itália — não por violarem a lei, mas por escolherem caminhos soberanos, diferentes do consenso ideológico dominante. Em vez de respeitar a diversidade constitucional e cultural da Europa, a Comissão impõe critérios uniformes de “boa governação” e usa fundos europeus como chantagem política. A suposta preocupação com a liberdade dos media e com a justiça revela-se seletiva: ignora abusos evidentes em países alinhados com Bruxelas, enquanto amplifica incidentes noutros contextos.

Onde está a neutralidade institucional? Não aceitamos esta Europa de dois pesos e duas medidas. A UE deve servir as nações, não domesticá-las. O Estado de Direito não pode ser um instrumento de guerra ideológica. A Europa só será democrática quando respeitar verdadeiramente a soberania dos seus povos.