“É inaceitável que existam utentes sem médico de família e, em simultâneo, especialistas em medicina geral e familiar sem colocação. Este é um problema de gestão, não de recursos”, alertou o bastonário Carlos Cortes, citado num comunicado da ordem.

Os últimos dados disponíveis no portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicam que o número de utentes sem médico de família tem aumentado ao longo deste ano, passando dos 1.564.203 em janeiro para os 1.633.701 em abril, ou seja, mais cerca de 70 mil pessoas.

Segundo a Ordem dos Médicos (OM), a situação da medicina geral e familiar “atingiu um ponto crítico”, verificando-se que milhares de utentes continuam sem médico de família atribuído, ao mesmo tempo em que a “resposta pública permanece marcada pela inação e por falhas gritantes na colocação de especialistas disponíveis”.

Perante isso, a organização liderada por Carlos Cortes exigiu a abertura de todas as vagas disponíveis em medicina geral e familiar nas zonas com carência real de cuidados de saúde, isto é, onde existem utentes sem médico de família, à semelhança do que aconteceu em 2023.

“Esta é uma medida elementar de justiça para com os profissionais e de proteção para com as populações”, salientou ainda a OM, alertando que “não se pode desperdiçar uma geração de médicos altamente qualificados, nem continuar a deixar comunidades ao abandono por inércia ou rigidez administrativa”.

Além da abertura de vagas, Carlos Cortes defendeu que os concursos de mobilidade devem ser regulares, permitindo que os médicos possam ajustar o seu percurso às necessidades do sistema e às condições das suas vidas pessoais e profissionais.

“O atual bloqueio aos movimentos entre unidades de saúde é desmotivador, injusto e contribui para a erosão do SNS”, avisou também a ordem, ao realçar que, nas regiões mais desfavorecidas, o Estado deve assumir um papel ativo, disponibilizando incentivos remuneratórios, habitacionais, profissionais e formativos que atraiam e fixem médicos.

De acordo com a OM, não faltam médicos formados em Portugal, mas sim “vontade política, visão estratégica e uma estrutura administrativa funcional”, alegando que, anualmente, dezenas de jovens especialistas terminam a sua formação sem conseguirem aceder a uma vaga no SNS nas zonas onde fazem falta.

“O Ministério da Saúde, ao não abrir concursos nas regiões carenciadas, empurra médicos para fora do SNS, comprometendo o acesso das populações a cuidados primários de saúde”, lamentou ainda a ordem.