Portugal continua a falhar onde mais importa: proteger as suas crianças. Os números não mentem: uma em cada cinco crianças vive em risco de pobreza. Ainda assim, o Estado continua a abrir os cordões à bolsa para acolher refugiados, com apoios que chegam a ultrapassar os 1500 euros por agregado, no total, segundo dados de 2024.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), 11,3 % das crianças vivem em privação material e social, sem acesso a itens essenciais como vestuário adequado, atividades escolares ou sequer uma simples semana de férias fora de casa.
Mais grave ainda: cerca de 347 mil crianças viviam em risco de pobreza monetária em 2023 — mais 44 mil do que no ano anterior, segundo o Público. Um estudo da Cáritas (a partir de dados do Eurostat) revela que, em 2023, a percentagem de crianças em risco de pobreza rondava os 18%, com projeções a ultrapassar os 20% — trata-se de um retrocesso alarmante, comparável apenas a 2017.
Segundo o Observador, a UNICEF reportou uma taxa de 19,3 % de pobreza infantil em Portugal no período entre 2019 e 2021. Já segundo a Pordata, em 2021, cerca de 19 % das crianças e jovens viviam abaixo do limiar de pobreza. Em 2022, o Instituto Nacional de Estatística (INE) estimou que aproximadamente 20,7 % dos menores de 18 anos se encontravam nessa condição — ou seja, viviam com menos de 60 % do rendimento mediano nacional.
Enquanto isso, de acordo com informação disponível no site do Instituto da Segurança Social, os subsídios atribuídos a requerentes de asilo incluem: 150 euros mensais por pessoa durante os primeiros 18 meses; acesso posterior ao Rendimento Social de Inserção (RSI) — que pode ultrapassar os 640 euros por agregado familiar; abono de família de cerca de 116 euros por criança; e apoio ao arrendamento habitacional, num valor médio estimado de 200 euros.
Vejamos estes exemplos práticos:
Um requerente de asilo sem filhos pode receber 150 euros por mês, com alojamento incluído. Já um refugiado com uma família composta por dois adultos e duas crianças pode aceder ao RSI: 209 + 146 + 2×105 = 565 euros mensais, além dos abonos de família e subsídio de habitação, que podem elevar o total para cerca de mil euros.
Ou seja, feitas as contas, uma família de dois adultos com duas crianças pode receber, no total de apoios, perto de 1500 euros por mês. Este valor varia consoante a composição do agregado.
Num país onde centenas de milhares de crianças nascem e crescem em privação, o Estado parece continuar a dar mais atenção a quem vem de fora do que a quem cá vive e trabalha há gerações.
