Segundo disse hoje a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) à Lusa, a percentagem de 39% de ocupação de vagas em 2025, “embora baixa”, foi superior às registadas em 2023 (32%) e 2024 (28%).
Na primeira época de 2025, formaram-se em medicina geral e familiar 389 médicos, com o Ministério da Saúde a aprovar um total de vagas superior ao de novos especialistas “para acolher o maior número de médicos disponíveis e que aguardam a sua contratação, como assistentes”, o primeiro nível da carreira, adiantou a ACSS.
Foram abertas 585 vagas, foram apresentadas 412 candidaturas, mas ficaram ocupadas apenas 231. Ou seja, ficaram por preencher cerca de 60% do total de lugares disponibilizados no concurso.
“No caso específico de medicina geral e familiar, a abertura de mais vagas não significa, necessariamente, uma maior percentagem de taxa de ocupação”, alegou a ACSS, apontando o exemplo da primeira época de 2024, quando foram abertas 904 vagas e apenas foram ocupadas 255.
Os dados da ACSS indicam ainda que em duas ULS nenhuma das vagas foi preenchida, caso da do Alto Alentejo, onde ficaram por ocupar os 12 lugares colocados a concurso, e do Estuário do Tejo, que tinha 37 vagas que ficaram desertas.
Em Lisboa, região com maior falta de médicos de família, na ULS Santa Maria das 33 vagas publicitadas, apenas sete ficaram ocupadas, enquanto só 11 dos 40 lugares disponíveis para a ULS de São José ficam preenchidos.
A ULS de Lisboa Ocidental contrariou a reduzida taxa de ocupação de vagas, conseguindo preencher 20 das 23 vagas que tinha disponíveis.
Já no Algarve, das 34 vagas colocadas a concurso, 13 ficaram preenchidas e 21 não ocupadas.
Na sexta-feira, a Ordem dos Médicos defendeu a abertura de todas as vagas disponíveis nas zonas onde faltam médicos de família e alertou para as “falhas gritantes” ocorridas na colocação dos novos especialistas de medicina geral e familiar.
“É inaceitável que existam utentes sem médico de família e, em simultâneo, especialistas em medicina geral e familiar sem colocação. Este é um problema de gestão, não de recursos”, alertou o bastonário Carlos Cortes, citado num comunicado da ordem.
Segundo a Ordem dos Médicos (OM), a situação da medicina geral e familiar “atingiu um ponto crítico”, verificando-se que milhares de utentes continuam sem médico de família atribuído, ao mesmo tempo em que a “resposta pública permanece marcada pela inação e por falhas gritantes na colocação de especialistas disponíveis”.
Já para o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), o facto de 60% das vagas ter ficado por preencher é um “reflexo claro de um sistema que falha aos profissionais e aos utentes”, um cenário que considerou que “não é novo” e constitui um “sinal de alarme que não pode continuar a ser ignorado”.
Entre os principais motivos para essa “rejeição”, a estrutura sindical identificou a falta de abertura de todas as vagas necessárias, alegando que a liberdade de escolha, aliada a condições atrativas, é o que fixa médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), “não a imposição administrativa”.
Segundo o SIM, o facto de estas vagas terem ficado desertas deve-se ainda aos atrasos nos concursos e à ausência de transparência e previsibilidade no processo, embora reconhecendo “melhorias substanciais” neste concurso comparando com o anterior.
Os últimos dados disponíveis no portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicam que o número de utentes sem médico de família tem aumentado ao longo deste ano, passando dos 1.564.203 em janeiro para os 1.633.701 em abril, ou seja, mais cerca de 70 mil pessoas.
