O relatório anual do Índice de Performance de Segurança Rodoviária (PIN) do ETSC, hoje divulgado, indica que Portugal registou uma redução de 0,6% no número de mortos na estrada entre 2014 e 2024, passando de 638 para 634 mortes.

Ao longo da última década, o número de mortes nas estradas portuguesas praticamente estagnou, contrastando com os progressos registados pela maioria dos Estados-membros da União Europeia, precisa o documento.

Este desempenho coloca Portugal numa posição preocupante quando comparada com a média europeia, que conseguiu uma diminuição de 17,2% no mesmo período.

O ETSC é uma organização independente e sem fins lucrativos dedicada à redução do número de mortes e ferimentos nos transportes na Europa, da qual faz parte a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP).

O organismo, que ressalva que os dados referentes a Portugal são provisórios, indica que no ano passado morreram nas estradas portuguesas 634 pessoas, uma ligeira descida face às 642 vítimas de 2023, representando uma redução de apenas 1,2%.

“Estes valores ficam muito aquém da redução anual de 6,1% necessária para atingir a meta europeia de diminuir as mortes rodoviárias em 50% até 2030”, indica o índice.

A taxa de mortalidade rodoviária portuguesa situa-se nos 60 óbitos por milhão de habitantes, superior à média da União Europeia, que se fixa nos 45 mortos por milhão de habitantes.

De acordo com o relatório, esta diferença sublinha o fosso existente entre Portugal e os países com melhor desempenho em segurança rodoviária, como a Noruega (16 mortes por milhão) e a Suécia (20 por milhão).

O ETSC refere que no ano passado se registaram 20.017 mortes nas estradas da UE, uma diminuição coletiva de 2% em relação a 2023, “ficando muito aquém da redução anual de 6,1% necessária para alcançar a meta da UE de uma redução de 50 % até 2030”.

“Apenas a Lituânia reduziu para metade o número de mortes nas estradas na última década. Dezasseis outros países obtiveram reduções acima da média da UE de 17%, incluindo a Bélgica e a Noruega. No entanto, sete países experimentaram aumentos, como Israel e Holanda”, enquanto Portugal praticamente estagnou, indica o mesmo documento, divulgado pela Prevenção Rodoviária Portuguesa.

Além da estagnação no número de mortes, o índice mostra que Portugal enfrenta “um agravamento preocupante no que respeita aos feridos graves”, que aumentam 24,4% entre 2014 e 2024, uma tendência que contraria “os esforços europeus de redução da sinistralidade”.

O PIN do Conselho Europeu de Segurança nos Transportes indica ainda que este indicador revela que, mesmo quando os acidentes não resultam em morte, a gravidade das lesões tem vindo a intensificar-se.

Face a estes resultados, a PRP alerta, em comunicado, para a necessidade de Portugal reforçar o investimento em segurança rodoviária e acelerar a implementação de medidas preventivas, frisando que “a estagnação dos últimos dez anos não pode continuar se o país pretende alinhar-se com os padrões europeus e cumprir os compromissos assumidos no âmbito das políticas comunitárias de transportes”.

“O relatório PIN 2025 serve como um alerta inequívoco: sem uma mudança de paradigma na abordagem à segurança rodoviária, Portugal corre o risco de ficar progressivamente mais distante dos seus parceiros europeus na proteção dos cidadãos nas estradas”, refere a vice-presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, citada no comunicado.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) entregou em 2023 ao Governo socialista a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030, que tem como meta a redução em 50% do número de mortos e feridos graves na estrada até 2030, documento que transitou para o anterior executivo da AD, mas até hoje não foi aprovado.