“Estimamos que faltem na região 1.500 enfermeiros, de acordo com o Regulamento das Dotações Seguras da Ordem dos Enfermeiros. A carência de enfermeiros tem-se agravado nos últimos anos, com implicações diretas na qualidade e segurança dos cuidados prestados à população e na saúde física e mental dos enfermeiros”, reportou Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) em comunicado.

A falta de profissionais e a sobrecarga de trabalho a que estão sujeitos os enfermeiros ao serviço na ULS do Algarve — que gere os hospitais de Faro, Portimão e Lagos e serviços de urgência básica na região – pode levá-los “a pedir escusa de responsabilidade”, avisou a estrutura sindical.

Caso os enfermeiros peçam escusa de responsabilidade, será a administração da ULS e, “em última análise, o Ministério da Saúde” a serem responsabilizados pela “ausência de medidas que minimizem o problema”, considerou o SEP.

“É recorrente os enfermeiros terem que seguir turnos para colmatar a ausência de outros que, por problemas de saúde, se viram na contingência de, justificadamente, se ausentar por baixa médica”, exemplificou o sindicato.

O SEP reproduziu o relato de uma profissional da ULS, que contou ter entrado no seu serviço às 08:00 e feito de seguida o turno da tarde (16:00-24:00), regressando ao trabalho na manhã seguinte, “com o mínimo descanso”.

Como a situação é “recorrente”, os enfermeiros sentem o impacto da sobrecarga laboral na sua saúde e são confrontados com situação que os colocam perante a necessidade de, com cinco enfermeiros, “prestar cuidados a 40 doentes, na sua maioria com graus de dependência elevados”, sem conseguir “garantir a dignidade e a segurança”, acrescentou.

O SEP comparou o rácio previsto pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que é de nove enfermeiros para cada 1.000 habitantes, com o de Portugal, que tem 7,9 profissionais por 1.000 habitantes, e com o da ULS Algarve, que tem “apenas 4,8 enfermeiros para cada 1.000 habitantes”.

Há serviços da ULS do Algarve onde “deveriam estar 11 enfermeiros numa manhã” e “apenas estão 7 a 8”, sendo que o número de 11 “está abaixo das Dotações Seguras”, e há situações em que “cinco enfermeiros asseguraram cuidados a 40 doentes internados”, acrescentou o sindicato.

O SEP salientou que, “nos turnos da tarde e noite, estes rácios são ainda mais preocupantes” e lamentou a “falta de recursos materiais fundamentais ao exercício profissional”, que causa “forte impacto na prestação de cuidados, na dignidade dos doentes e na responsabilidade ética e legal dos enfermeiros”.

Os enfermeiros da ULS do Algarve “recusam-se a banalizar o risco de erro por excesso de trabalho e pela falta de condições”, mas rejeitam ser “cúmplices da deterioração” do Serviço Nacional de Saúde e “recusam trabalhar em condições que também violem os princípios de segurança, qualidade e dignidade profissional” que a administração hospitalar não está, segundo o sindicato, a conseguir assegurar.