O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou na quinta-feira uma reforma no ministério que tutela, que inclui a extinção de várias entidades, entre as quais a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que serão integradas em novas agências.
Em comunicado, a FNE, que diz ter sabido das medidas através da comunicação social, manifesta “surpresa pelo momento em que são anunciadas, num contexto em que o setor educativo enfrenta múltiplos desafios, desde a falta de professores à preparação do próximo ano letivo, o que reforça a necessidade de clarificação e diálogo quanto aos objetivos e impactos desta decisão”.
A associação de sindicatos adianta reconhecer a importância de “eventuais processos de reorganização administrativa que visem melhorar a eficácia e a qualidade dos serviços públicos”, mas considera “indispensável obter esclarecimentos concretos sobre o impacto efetivo de cada uma das medidas anunciadas, antes de qualquer tomada de posição definitiva”.
Fernando Alexandre justificou a reestruturação aprovada pelo Conselho de Ministros com a “estrutura anacrónica” do seu ministério, que considerou ter organizações fragmentadas, sistemas de informação desintegrados e uma governação desarticulada.
Adiantou que o MECI passará a contar com apenas sete entidades (atualmente são 18) e que as extintas serão integradas em novos organismos. Além da FCT, a reforma inclui a extinção da Agência Nacional da Inovação (ANI), da Direção-Geral do Ensino Superior e da Agência Erasmus+.
A FNE “considera prioritário que sejam apresentados, com a maior brevidade possível, os fundamentos e objetivos destas decisões, bem como o plano para a sua implementação” para se poder “avaliar as consequências para o sistema educativo, para os docentes, investigadores e demais profissionais abrangidos”.
Defende também que “qualquer processo de extinção ou reestruturação de organismos da área da educação e ciência deve ser conduzido com diálogo e transparência, envolvendo as organizações sindicais, de forma a garantir a defesa dos trabalhadores e a continuidade de funções essenciais ao sistema”.
A associação sindical dirigida por Pedro Barreiros assinala ainda ser “fundamental que o MECI clarifique de que forma serão assegurados os programas, concursos e apoios que atualmente dependem da FCT e dos restantes organismos a extinguir, evitando ruturas que possam comprometer escolas, projetos e carreiras”.
