O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso com uma dotação de 20 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar empresas e investimento nos territórios de baixa densidade, com foco na exportação, foi hoje anunciado.

Em nota enviada à agência Lusa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) explicou que o concurso agora lançado “tem por finalidade apoiar o investimento empresarial de natureza inovadora (micro, pequenas e médias empresas), promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação”.

O comunicado explicita que o financiamento é dirigido a projetos “que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, privilegiando as exportações, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado”.

Citada na nota, Isabel Damasceno, presidente da CCDRC, afirma que o concurso “concretiza uma aposta na competitividade da economia regional e em particular dos territórios de baixa densidade”, lembrando que estes “necessitam de uma atenção especial, com taxas de comparticipação mais generosas e um financiamento totalmente não reembolsável”.

Segundo a CCDRC, os 20 milhões de euros (ME) destinam-se a financiar a criação de novos estabelecimentos ou o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.

O financiamento abrange ainda a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos ou serviços não prestados anteriormente ou a alteração do processo global de produção ou da prestação dos serviços.

O aviso de concurso foi publicado na passada quarta-feira, 30 de julho, e as candidaturas estão abertas até 31 de março de 2026.

Ainda de acordo com a comissão de coordenação, para além deste aviso específico do Centro 2030, as empresas da região “podem ainda beneficiar dos 70 milhões colocados no concurso” pelo Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030).

Dados da CCDRC consultados pela Lusa revelam que a região Centro, para efeitos da aplicação dos fundos comunitários do Portugal 20230, corresponde a 100 municípios, distribuídos por oito comunidades intermunicipais: Região de Aveiro, Viseu Dão Lafões, Beiras e Serra da Estrela, Região de Coimbra, Região de Leiria, Beira Baixa, Médio Tejo e Oeste.

Dos 100 municípios, cerca de 60 estão classificados como territórios de baixa densidade populacional, e localizam-se, maioritariamente, no interior.