O consórcio AVAN Norte vai propor a estação de alta velocidade de Gaia a sul de Santo Ovídio e duas pontes sobre o Douro em vez de uma rodoferroviária, soluções diferentes do previsto no caderno de encargos.

Em resposta a questões da Lusa, Eduardo Pimentel, administrador do consórcio AVAN Norte, anteriormente designado LusoLav (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), refere que a solução proposta para a estação de Gaia estará “nas imediações do nó de Sto. Ovídio da A1 [Autoestrada 1], mas a sul deste, sendo uma estação à superfície”, mantendo-se “na jurisdição da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso”, apesar das duas freguesias virem a ser desagregadas após as eleições autárquicas.

A Lusa questionou adicionalmente o consórcio sobre se confirma que a localização proposta é Guardal de Cima, em Vilar do Paraíso, se se compromete a financiar a ligação desta localização de estação ao Metro do Porto e com que linhas (em abril, propôs apenas a Rubi) e aguarda resposta.

Quanto às travessias sobre o Douro, o representante do consórcio aponta para a separação das pontes em vez de uma só rodoferroviária, referindo que “a solução técnica da ponte do Douro (Tabuleiro Cota Alta Ferroviário e Tabuleiro Cota Baixa (Rodoviário) mantém-se, mas apesar de estarem no mesmo espaço físico são duas estruturas independentes”.

Após a adjudicação em outubro de 2024 do projeto, em que o consórcio divulgou um vídeo com a estação de Santo Ovídio e uma ponte rodoferroviária, em abril apresentou uma solução alternativa que não estava prevista no caderno de encargos, com a estação em Vilar do Paraíso e duas pontes em vez de uma, sem que o Governo ou a Infraestruturas de Portugal (IP) tivessem conhecimento.

Sobre a estação e ponte, o responsável utiliza o verbo “manter” nas respostas à Lusa, apesar de se tratarem de soluções diferentes das previstas desde a apresentação do projeto da alta velocidade ferroviária, em setembro de 2022.

Outro administrador do LusoLAV, Rui Guimarães, já tinha pedido, numa reunião da Câmara de Gaia em abril onde apresentou as soluções alternativas, que não se referissem a elas como tal.

“Só para todos em conjunto, estamos unidos na mesma direção, por favor não chamem a isto uma alternativa. Isto é uma evolução do projeto, numa etapa inicial para outra etapa mais desenvolvida. Isto é importante em termos formais e jurídicos, nós não fazemos alternativas”, disse então, receando que tal discurso pudesse “ser prejudicial na batalha final”.

Outro representante, Jorge Rodrigues, disse na mesma ocasião que o consórcio iria precisar do apoio da autarquia, que aprovou a solução alternativa (votos a favor do PS e votos contra do PSD na Câmara e, na Assembleia Municipal, contra da IL e abstenção da CDU).

“Nós vamos precisar do vosso apoio. Vamos todos para a IP [Infraestruturas de Portugal], vamos para a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], para que eles possam aprovar este tipo de soluções, estou-me a referir até mais à estação”, disse.

Em 16 de abril, o Governo assegurou que “qualquer eventual alteração terá de ser plenamente salvaguardada do ponto de vista legal, estar em total concordância com os requisitos do caderno de encargos e assegurar o acordo dos municípios”, recordando que o projeto “tem por base a solução apresentada em sede de proposta pelo consórcio LusoLav, vencedor do concurso, que estava alinhada com o anteprojeto apresentado pela IP”, com estação em Santo Ovídio e ligação à Linha Amarela do Metro, e uma só ponte.

O Plano Ferroviário Nacional, publicado em abril em Diário da República (DR), também estabelece que a estação de alta velocidade de Gaia é em Santo Ovídio.

O caderno de encargos do concurso público menciona por 17 vezes a estação de Santo Ovídio e tem um programa preliminar para a edificação da estação subterrânea, bem como um apêndice com o mapa da sua localização, num terreno descampado em frente à atual estação de metro de D. João II.

No documento que estabelece os limites da concessão pode ler-se que os das estações de Campanhã e Santo Ovídio “deverão ajustar-se de forma a dar cumprimento aos respetivos programas preliminares”.