Marta Martins da Silva, que preside à comissão, disse que só o Chega apresentou uma lista com 38 pedidos e que as listas foram todas aprovadas por unanimidade, exceto dois nomes apresentados pelo Chega que as restantes bancadas consideraram não se justificar.
Na reunião de hoje foram aprovadas duas grelhas de tempo e votado o regulamento da comissão.
Segundo Marta Silva todos os partidos apresentaram “listas extensas de entidades a ouvir, algumas transversais”.
A deputada recordou que os trabalhos da comissão são interrompidos devido às eleições autárquicas, mas os serviços podem iniciar os trabalhos em relação às listas hoje aprovadas.
Na próxima reunião, após as eleições, ou eventualmente numa quinta, será aprovado o deputado relator, referiu também a deputada.
As listas de responsáveis a ouvir e documentos a analisar foram apresentadas pelos sete partidos que compõem a comissão na segunda-feira, com a maioria a pedir para ouvir os últimos três ministros da Saúde (Marta Temido, Manuel Pizarro e Ana Paula Martins), explicou na segunda-feira à Lusa a presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI).
Os partidos também deverão ouvir o antigo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Fernando Araújo, o ex-presidente do INEM Luís Meira, o ex-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses Jaime Marta Soares e o ex-presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) Duarte Costa.
A CPI destina-se a apurar as responsabilidades políticas e de gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Em 11 de julho, o requerimento da IL para a constituição desta CPI foi aprovado com os votos a favor do Chega, IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP e com a abstenção do PSD, do PS e CDS-PP.
A comissão é constituída por 24 deputados: oito do PSD, cinco do Chega e outros cinco do PS, dois da IL e dois do Livre, um do PCP e outro do CDS-PP.
Os deputados têm 90 dias para apurar as responsabilidades políticas, técnicas, contratuais, legais e financeiras relativas à atual situação do INEM, incluindo durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024.
A comissão de inquérito quer também “avaliar a relação das diferentes tutelas políticas com o INEM e clarificar a intervenção” de todos os governos desde 2019 na “sua respetiva gestão política e financeira”.
