A informação foi confirmada pela própria ao jornal Observador, onde explicou ter sido notificada pelo Ministério Público na passada quinta-feira.
Segundo Ana Gomes, a única novidade que tinha relativamente ao caso Spinumviva, que envolve uma empresa ligada à família do primeiro-ministro, era o facto de ter sido constituída arguida num processo movido pela Solverde contra si, por alegada ofensa a pessoa coletiva.
A Solverde – Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A. apresentou em março uma participação criminal contra a ex-eurodeputada, considerando que as suas declarações foram “de extrema gravidade e atentatórias do bom nome e reputação” da empresa. A queixa tem como objetivo o apuramento de responsabilidades e a eventual aplicação de sanções.
As afirmações de Ana Gomes referiam-se à ineficácia dos mecanismos de controlo e prevenção do branqueamento de capitais em Portugal, sobretudo no setor dos casinos e do jogo online, e mencionavam a Solverde como um caso que deveria merecer especial atenção por parte das autoridades.
Estas declarações surgiram após notícias que indicavam que a Solverde pagava uma avença à Spinumviva, empresa associada à família do primeiro-ministro. Na sequência dessas revelações, Ana Gomes apresentou uma participação à Procuradoria Europeia, com conhecimento às autoridades portuguesas, relacionada com a avença e com o que considera ser uma falta de regulamentação no setor dos casinos.
O conselho de administração da Solverde já tinha tornado pública, em março, a decisão de avançar judicialmente contra a ex-eurodeputada do PS, por entender que as suas declarações constituíam ataques infundados ao prestígio da empresa.
Sobre o caso Spinumviva, Ana Gomes defendeu ainda, nas declarações ao Observador, que o Procurador-Geral da República deveria ter aberto um inquérito logo desde o início, por ser o procedimento processualmente correto e aquele que melhor garantiria os direitos de todas as partes envolvidas. Na sua opinião, tal medida serviria também os interesses da Justiça, do Governo e do próprio primeiro-ministro Luís Montenegro, acrescentando que o PGR tem procurado, “com todas as suas forças”, evitar a abertura de um inquérito ao caso.
