Junto ao Hospital de São João, no Porto, Joana Bordalo e Sá remeteu para o final da manhã números relativos à adesão a esta paralisação, que coincide com a greve geral da Função Pública, mas adiantou que os efeitos do protesto serão mais sentidos nas consultas e nos blocos operatórios, no que se refere às cirurgias programadas.
Garantiu, contudo, que os serviços mínimos serão “escrupulosamente cumpridos”.
Em declarações aos jornalistas, a dirigente da FNAM insistiu no pedido de demissão da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, acusando o Governo de Luís Montenegro de “nada fazer para ser diferente”.
“Estamos a assistir a uma destruição do Serviço Nacional de Saúde”, porque “não há investimento nos seus recursos humanos, seja dos médicos que ainda pertencem ao SNS, mas também dos médicos mais jovens que estamos a formar e que não conseguem ter uma perspetiva de futuro”, salientou.
E acrescentou: “Não há uma perspetiva de valorização da nossa carreira e por isso é que nós hoje estamos a fazer greve. É não só pela valorização da nossa carreira, mas acima de tudo na defesa do serviço público, do nosso SNS”.
Joana Bordalo e Sá apontou o que se tem passado em obstetrícia, com partos nas ruas e nas ambulâncias, que têm demonstrado “a desestabilização dentro do Serviço Nacional de Saúde, que se agravará com a execução do plano da ministra Ana Paula Martins de criar os serviços regionais de urgência”.
“Um serviço de urgência regional é diferente de um serviço de urgência metropolitano. Nós estamos aqui no Porto e a urgência metropolitana é feita entre hospitais que distam poucos quilómetros uns dos outros. Uma urgência regional não é assim que funciona”, sustentou.
Em seu entender, a ministra da Saúde quer “obrigar os médicos a serem mobilizados de uma forma forçada para fazer estes serviços de urgência, que é algo que nem sequer é possível para os médicos que estão ao abrigo dos acordos coletivos da Federação Nacional dos Médicos, porque não podem ser deslocalizados para fazer trabalho fora do concelho onde trabalham”.
“Esta medida de mobilização forçada dos médicos não serve os médicos, mas, acima de tudo, não serve a população”, frisou.
O Governo de Luís Montenegro “está a dizer à população, no que respeita à urgência regional da obstetrícia, que vão ficar sem serviços de proximidade. Ou seja, as grávidas e os bebés vão ter de continuar a andar quilómetros e quilómetros e quilómetros para serem atendidas”.
Citou, como exemplo, o que se passa na península de Setúbal, que “serve quase um milhão de pessoas. Ao encerrar as urgências de obstetrícia do Barreiro e de Setúbal, as grávidas e os bebés vão andar dezenas, senão centenas de quilómetros, para terem os bebés em Almada, sendo que mesmo o próprio serviço de urgência em Almada não consegue garantir um serviço aberto 24 sobre 24 horas”.
“Muitas vezes, as grávidas, os bebés, têm mesmo de ser encaminhadas para Lisboa. E, portanto, isto é mais uma medida que mostra o desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde e por isso é que nós também estamos aqui hoje”, referiu.
Joana Bordalo e Sá disse aos jornalistas que está marcada uma reunião negocial online entre a FNAM e o Ministério da Saúde, ao início da tarde de hoje, para “apresentarem provavelmente a versão final deste diploma das urgências regionais e, também, o diploma dos centros de elevado desempenho na área da ginecologia da obstetrícia”, das quais a dirigente disse ainda apenas conhecer “alguns excertos e onde de facto está patente esta mobilidade forçada”.
“Ainda não temos nenhuma reunião marcada para negociar as condições de trabalho através da revisão dos nossos acordos coletivos de trabalho. Já entregámos essas propostas de revisão, mas intransigentemente não querem negociar com os médicos, já se percebeu que é esse o caminho”, acrescentou.
Assim, considerou, “não está a haver um diálogo. Esta ministra da Saúde não está a dialogar com os médicos. Pelo contrário, quer impor uma solução que não vai servir nem os médicos, nem a população. E, no que respeita aos médicos, provavelmente o que vai acontecer é que ainda mais médicos vão sair do SNS”.
Sobre a reunião agendada para as 15:15 de hoje, a dirigente da FNAM disse esperar “a mesma atitude de imposição e não de verdadeiro diálogo, de negociação com seriedade e com medidas que de facto sirvam os médicos, mas que sirvam a (…) população”.
“Obviamente, a Federação Nacional dos Médicos mantém as soluções em cima da mesa, está disponível para dialogar e para que as nossas soluções possam, de facto, fazer a diferença, para que não faltem serviços às grávidas, aos bebés, às crianças, aos idosos, a toda a população, porque o nosso Serviço Nacional de Saúde tem de ser de proximidade à população, tem de ser público, acessível, universal e é um dos garantes da nossa democracia”, afirmou.
Por essa razão “é que nós continuamos a dizer que Luís Montenegro tem, sem dúvida, que fazer a substituição da liderança do Ministério da Saúde”, disse.
A Federação Nacional dos Médicos já pediu a demissão da ministra Ana Paula Martins, no verão de 2024, e mantém a mesma posição, “porque, de facto, o que está a acontecer é um SNS à deriva, um INEM que continua à deriva, toda a saúde está a caminhar no sentido da degradação”, ao mesmo tempo que se vê “o setor privado a investir milhões e milhões. Aliás, já investiram mil milhões de euros, porque sabem também que o Governo de Luís Montenegro lhes vai dar retorno”, acrescentou Joana Bordalo e Sá.
