Ministra da Saúde demite presidente do INEM

Está também em curso uma mudança de nome: o INEM deverá passar a designar-se Autoridade Nacional de Emergência Médica, após aprovação em Conselho de Ministros esta sexta-feira.

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A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afastou Sérgio Janeiro da presidência do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) na noite de quinta-feira. Para o seu lugar foi indicado Luís Cabral, antigo secretário regional da Saúde dos Açores entre 2012 e 2016. A instituição passará também a designar-se Autoridade Nacional de Emergência Médica, alteração que deverá ser ratificada esta sexta-feira em Conselho de Ministros.

Segundo a RTP, a saída de Sérgio Janeiro foi comunicada durante uma reunião realizada ao final da tarde, por volta das 19h00, no Ministério da Saúde. No encontro, a ministra informou o então presidente da intenção de proceder à substituição da direção do instituto.

Enquanto o novo dirigente não toma posse, previsto para 3 de novembro, as funções de presidência serão exercidas interinamente por Alexandra Ferreira, vogal do atual conselho diretivo.

A nomeação de Luís Cabral ainda carece de aprovação formal pelo Conselho de Ministros, mas a escolha já está a suscitar críticas entre profissionais do setor. Um grupo de trabalhadores enviou uma carta ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, solicitando a reavaliação da decisão, apontando falhas na gestão do sistema de emergência médica nos Açores, consideradas semelhantes às que afetam atualmente o INEM.

Sérgio Janeiro, recorde-se, foi nomeado em julho de 2024 para um mandato inicial de 60 dias, mas acabou por permanecer no cargo até agora. O seu mandato ficou marcado por diversos episódios polémicos, entre os quais a greve de novembro de 2024, associada à investigação de 12 mortes por alegados atrasos no socorro, e pelos problemas no contrato com a empresa Gulfmed para o serviço de helicópteros de emergência.

Devido ao atraso no concurso público para o novo contrato, avaliado em mais de 77 milhões de euros por um período de cinco anos, o Estado foi obrigado a recorrer temporariamente à Força Aérea Portuguesa. Atualmente, o país dispõe apenas de três helicópteros operacionais, sendo que apenas um pode voar durante 12 horas por dia.

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