O Ministério Público abriu um inquérito após ter recebido centenas de denúncias relacionadas com os cartazes eleitorais de André Ventura, nos quais se lê a frase “Os ciganos têm de cumprir a lei”. A decisão surge a menos de três semanas do arranque oficial da campanha presidencial e promete acender o debate político.

André Ventura, que concorre à Presidência da República apoiado pelo CHEGA, reagiu esta terça-feira durante uma arruada em Odivelas, dizendo não se sentir intimidado pela investigação.

“Respeito, como respeito a democracia. Estão no seu direito”, afirmou, sublinhando: “Nunca, em 50 anos de democracia, foram retirados cartazes de um candidato presidencial.”

Para o líder do CHEGA, a controvérsia ultrapassa o caso concreto e coloca em causa a liberdade de expressão.

“As democracias vivem de opiniões diferentes. Devemos respeitar a liberdade de expressão. Isto não é o Bangladesh”, declarou ao Folha Nacional.

Ventura alertou ainda para o impacto político e social de uma eventual decisão judicial contra os cartazes: “Se esta mensagem tiver de ser retirada, o que me preocupa verdadeiramente é o que estamos a passar para fora. Qual será o impacto que isto terá na comunidade cigana? Eles têm de cumprir a lei. Mas o que sente a comunidade cigana? Que pode não cumprir a lei? E as pessoas que vivem ao lado dos ciganos?”, questionou.

O candidato garante que a frase é uma mensagem política legítima, centrada no princípio da igualdade perante a lei.

“Isto é uma mensagem eleitoral. Não a considero ofensiva. É colocar os portugueses em primeiro lugar. Têm de cumprir a lei.”

Ventura recorda que nenhum outro partido foi alvo de censura semelhante, acusando a justiça de atuar de forma seletiva: “Há cartazes com os quais não concordo e não vou ao tribunal pedir que sejam removidos. Os imigrantes não devem viver de subsídios. Eu acredito nisto — e, porque acredito, não irei retirar os cartazes.”

O líder do CHEGA considera “redutor” que a campanha presidencial esteja a ser dominada por esta polémica.

“Devíamos estar a falar com as pessoas, não em tribunal. Durante 50 anos tivemos cartazes de conversa fiada. Agora há uma diferença: estou a dizer, olhos nos olhos, às pessoas aquilo em que acredito.”

Ventura estranha também a mobilização de algumas associações da comunidade cigana, que pediram a remoção dos cartazes.

“Porque é que, pela primeira vez na história, os ciganos se mobilizam — não para acabar com o casamento infantil — mas para retirar cartazes?”, perguntou.

O candidato presidencial assegura que cumprirá todas as decisões judiciais, mas não renunciará às suas convicções.

“Se for chamado a tribunal, lá estarei. Cumpro a lei. Mas não retiro aquilo em que acredito: Portugal precisa de verdade e coragem.”