Portugal entregou 250 mil nacionalidades. Metade dos “novos portugueses” vive no estrangeiro

Portugal deu passaporte a quase um quarto de milhão de estrangeiros em cinco anos — mas mais de metade nunca viveu no país. O fenómeno explica-se sobretudo pela antiga lei dos descendentes de judeus sefarditas, responsável por mais de 100 mil naturalizações feitas “à distância” e agora abolida.

© Folha Nacional

Nos últimos cinco anos, Portugal concedeu nacionalidade a quase um quarto de milhão de estrangeiros — um número que impressiona, mas que esconde um dado politicamente explosivo: 54% dos novos cidadãos portugueses vivem fora do país. Apenas 115.116, de um total de 248.816, residiam efetivamente no território nacional no momento em que receberam o passaporte.

A principal razão para este fenómeno, segundo dados recolhidos pelo Página Um com base no Instituo Nacional de Estatística (INE), foi a lei dos descendentes de judeus sefarditas, criada em 2015 e agora revogada. Entre 2020 e 2024, este regime excecional concedeu 104.802 nacionalidades, 42,1% do total. E, desses, 96% vivem no estrangeiro. A lei permitia que descendentes de comunidades judaicas expulsas de Portugal no século XV adquirissem nacionalidade sem qualquer exigência de residência, ligação económica ou integração social, abrindo as portas a um processo massivo de naturalização extraterritorial.

A via sefardita, inicialmente elogiada como um gesto histórico de reparação, acabou por gerar polémica devido a suspeitas de fraude documental e esquemas de certificação que levaram o Governo a apertar regras em 2022, após investigações envolvendo cidadãos russos e empresários bilionários. A revogação final, votada em outubro, contou com o apoio de PSD, CHEGA, IL, CDS e JPP — e a oposição de PS, PCP, BE, Livre e PAN.

Com esta porta agora fechada, a naturalização por residência reassume o protagonismo. Entre 2020 e 2024, 76.631 pessoas tornaram-se portuguesas após viverem vários anos no país de forma legal, cerca de 30% do total. O número, embora crescente, ainda não recuperou dos efeitos da pandemia, que reduziu fluxos migratórios e atrasou milhares de processos administrativos no SEF, entretanto substituído pela AIMA.

Outro bloco expressivo é o dos menores que recebem nacionalidade por efeito da naturalização dos pais: 17.232 em cinco anos, com 8.034 a viver fora de Portugal, mostrando que a extraterritorialidade não se limitava ao regime sefardita.
Para o CHEGA, estes dados provam que a política de nacionalidade portuguesa foi, durante anos, “um abuso institucionalizado que transformou o passaporte português num produto de exportação”. O partido fala mesmo num “mercado global da nacionalidade” sem supervisão e sem análise de impacto.

Em declarações ao Folha Nacional, André Ventura, Presidente do CHEGA, afirmou: “Portugal tornou-se campeão europeu na entrega de passaportes a pessoas que nunca cá viveram. Isto não é integração, é descontrolo total e irresponsabilidade política.”

Últimas do País

Uma ameaça de bomba interrompeu a abertura da Convenção Nacional do CHEGA e obrigou à retirada de cerca de 2.000 pessoas do pavilhão. A PSP mobilizou equipas especializadas para inspecionar o recinto.
Uma boleia transformou-se num pesadelo em São Domingos de Rana, Cascais. Dois homens são suspeitos de terem ameaçado uma vítima com uma arma de fogo, obrigado a deslocar-se até casa para entregar dinheiro e roubado vários bens pessoais.
O Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, enfrenta uma falta de anestesistas que está a comprometer a assistência a crianças em estado grave, segundo denunciam os médicos. Em novembro, estão previstos pelo menos sete períodos noturnos sem qualquer especialista e outros 19 com apenas um profissional disponível.
O Observatório da Despesa em Saúde alertou hoje para a falta de transparência no orçamento da Saúde para 2027, especialmente em relação às receitas que sustentarão o financiamento pós-Plano de Recuperação e Resiliência e aos custos deixados para o SNS nos próximos anos.
Um estudo do economista Abel Mateus atribui à imigração 41% da subida real dos preços das casas em Lisboa entre 2011 e 2025. A investigação aponta ainda a falta de construção e a escassez de oferta como fatores determinantes para a crise habitacional, enquanto o impacto dos compradores estrangeiros de luxo não ultrapassa os 2%.
Os ascensores da Glória, Lavra e Bica transportaram cerca de 4,1 milhões de passageiros entre 2022 e setembro de 2025, período em que terão funcionado com cabos considerados inadequados. A situação foi identificada em relatórios técnicos conhecidos após o acidente do Elevador da Glória, que provocou 16 mortos.
Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.