Segundo a Polícia de Segurança Pública, os elementos da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) vão começar a apoiar a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) nos aeroportos a partir de janeiro de 2026, mas será em março que o reforço atinge a totalidade dos 48 polícias.

O reforço surge no âmbito de um plano assinado entre a PSP e a Frontex que integra um conjunto de iniciativas que, para além da disponibilidade de recursos humanos e materiais, passam igualmente pela componente formativa, precisa a polícia portuguesa à Lusa.

A PSP indica que este reforço tem a duração de um ano e poderá ser renovável caso seja necessário.

Segundo a PSP, o aeroporto de Lisboa será reforçado com 26 elementos da Frontex, 23 dos quais com a função de guarda de fronteira, o aeroporto do Porto terá 12, oito dos quais guarda de fronteiras, e para Faro vão 10 polícias da Frontex (seis guarda de fronteiras).

A polícia acrescenta que, entre janeiro e março, a Frontex vai ter 18 elementos no aeroporto de Lisboa e oito no Porto.

Nos últimos meses os passageiros enfrentam longas filas no controlo de passaportes nos aeroportos portugueses, principalmente em Lisboa, mas a situação agravou-se em outubro com a entrada em funcionamento do novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, o que levou recentemente o Governo a criar uma ‘task force’ com representantes de vários ministérios e entidade.

A PSP avança também que, no âmbito do plano em curso com a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, estão atualmente em Portugal quatro elementos da Frontex que trabalham em Lisboa e no Porto para garantir assessoria e aconselhamento na área dos retornos voluntários e quatro outros polícias que apoiam a polícia portuguesa na gestão técnica e operacional dos retornos voluntários e forçados que são executados.

No âmbito do mesmo plano e na área da formação Frontex, já foram certificados cerca de 100 polícias portugueses para as escoltas aéreas.

Com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) há dois anos, algumas competências deste serviço de segurança, nomeadamente o controlo das fronteiras aéreas, passaram para a esfera da PSP, que desde 21 de agosto alargou as competências com a criação da UNEF, passando a ser responsável pelas operações de afastamento, readmissão e retorno de pessoas em situação irregular.

Atualmente, a UNEF tem cera de 1.200 polícias a trabalhar em todos os aeroportos e na fiscalização no território nacional.