A Comissão Europeia alertou hoje que Portugal “corre o risco de exceder significativamente” o teto máximo para despesas líquidas definido ao abrigo do plano de médio prazo, embora falando numa situação orçamental “próxima do equilíbrio” em 2026.
“A Comissão observa que Portugal corre o risco de exceder significativamente o crescimento máximo das despesas líquidas previsto na recomendação do Conselho que aprova o plano a médio prazo”, indica o executivo comunitário numa opinião sobre o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), no âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu hoje divulgado.
Segundo a Comissão Europeia, em termos acumulados, ou seja, face ao ano base de 2023, estima-se que a despesa líquida de Portugal aumente 26% em 2026, valor superior à taxa máxima de crescimento acumulado de 23,4% recomendada pelo Conselho da União Europeia, e o equivalente a um desvio acumulado de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), também acima do teto de 0,6% que tem em conta um alívio nas regras orçamentais comunitárias.
