CHEGA acusa Governo de agravar o ISP e denuncia “falhanço reformista”

O CHEGA voltou a apontar baterias ao Governo, acusando o executivo de ter agravado o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) logo após a aprovação do Orçamento do Estado.

© Folha Nacional

A crítica foi lançada no plenário da Assembleia da República pelo deputado Rui Afonso, que preside à Comissão de Orçamento e Finanças.

Para o CHEGA, o Orçamento aprovado “traduz um enorme falhanço reformista” e confirma, segundo Rui Afonso, “a continuidade da estagnação que tem marcado as governações socialistas e social-democratas”. O deputado sublinhou que a despesa pública “absorve quase 43% do PIB”, enquanto os serviços do Estado “continuam num processo de degradação acelerada”.

Rui Afonso acusou ainda o Governo de alimentar uma “máquina estatal obesa”, que se expande todos os anos através de novas fundações, institutos e comissões, estruturas que, afirmou, “consomem milhares de milhões de euros do erário público e funcionam como autênticos redutos de clientelas político-partidárias”.

O deputado apontou o fim dos descontos no ISP como exemplo de aumentos de impostos que, na sua opinião, estão a ser feitos “fora do Orçamento” e sem transparência, sublinhando que esta política fiscal só é possível devido à forma como o documento orçamental foi viabilizado.

Além das acusações ao Governo, Rui Afonso afirmou que o CHEGA tem alertado para “a ilusão orçamental criada para esconder aumentos fiscais sucessivos”, insistindo que o país precisa de uma reforma profunda que reduza o peso do Estado e alivie a carga sobre famílias e empresas.

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